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Processo nº 1009872-75.2025.8.26.0477

ID: 319219623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009872-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. Y. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB/SP 410.880)

Processo 1009872-75.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.R.O. - - Y.M.O. - Trata-se de pedido consensual de Exoneração de Alimentos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelas partes a págs.01/03 desta a… Ver mais

Lucas Rodrigues Borini e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323071786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-41.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES BORINI TAINAN LOUREIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

Processo 1009872-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Rodrigues Borini - - Tainan Loureiro de Almeida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as p… Ver mais

K. A. A. M. e outros x W. L. M.

ID: 277854076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1009872-03.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. A. A. M. K. H. A. M.

Polo Passivo:

W. L. M.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MARTINEZ (OAB/SP 337.803) GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB/SP 217.755) GILBERTO DE LIMA (OAB/SP 385.894) ANOEL LUIZ JUNIOR (OAB/SP 178.557)

ADV: Anoel Luiz Junior (OAB 178557/SP), Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP), Jaqueline Martinez (OAB 337803/SP), Gilberto de Lima (OAB 385894/SP) Processo 1009872-03.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Exeqte: K. H. A. M. , K. A. A. M. - Exectdo: W. L. M. - Vistos. Providencie,… Ver mais

Lian Tombolatto Gantinis x Claro S/A

ID: 302608367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009872-38.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LIAN TOMBOLATTO GANTINIS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OLÍVIA DO CARMO PETRECA (OAB/SP 393.855) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1009872-38.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Lian Tombolatto Gantinis - CLARO S/A - Fls. 58/61: Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito… Ver mais

Josiane Oliveira Da Silva e outros x Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 301846069

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-51.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA TALITA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB/SP 176.707) LAERCIO BENKO LOPES (OAB/SP 139.012) LAERCIO BENKO LOPES (OAB/SP 139.012)

DESPACHO Nº 1009872-51.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Talita da Silva Souza - Apelante: Josiane Oliveira da Silva - Apelado: Central … Ver mais

Processo nº 1009872-10.2024.8.26.0510

ID: 313105182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009872-10.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VELINA RODRIGUES DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE BORTOLOTTI (OAB/SP 440.902) LUANA BORTOLOTTI (OAB/SP 428.500)

Processo 1009872-10.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Velina Rodrigues de Santana - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Velina Rodrigues de Santana em face do Município de Rio Claro/S… Ver mais

Processo nº 1009872-18.2025.8.26.0011

ID: 308617895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-18.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DA SILVA JAIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1009872-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wagner da Silva Jaime - Vistos, 1. Em 15 dias, REGULARIZE a parte autora a representação processual, apresentando procuração ad judicia, assinada eletronicamente por certificadora credenciada à ICP-Brasil ou cópia de procur… Ver mais

Juquehy Bar E Restaurantes Ltda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310035383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-97.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUQUEHY BAR E RESTAURANTES LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RENATO FRALETTI NATAL (OAB/SP 446.262) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

Processo 1009872-97.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juquehy Bar e Restaurantes Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a ré COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ a pagar à auto… Ver mais

Processo nº 1009872-52.2023.4.01.4300

ID: 294742133

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009872-52.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ILZA ANA BARBOZA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS (OAB/TO 8.457) KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8.088)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1009872-52.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILZA ANA BARBOZA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEIBE PEREIRA MAGAL… Ver mais

Processo nº 1009872-94.2025.8.26.0309

ID: 313186646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009872-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. T. B. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL FERMIANO NICOLAU (OAB/SP 436.072)

Processo 1009872-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V. - - T.B.G. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação… Ver mais

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