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Resultados para "1010221-51.2022.8.26.0229" – Página 12 de 13

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010221-66.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014031-14.2021.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marcia Molina Souto - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1010221-27.2023.8.26.0161

ID: 294802493
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010221-27.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.V. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. A parte requerida foi citada com hora certa (fls.56), sendo-lhe nomeada Curador Especial, que apresentou… Ver mais

Processo nº 1010221-45.2025.8.11.0041

ID: 281203025
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
Advogados:
PJE nº 1010221-45.2025.8.11.0041 (p) VISTOS, O pedido de concessão dos benefícios da gratuidade formulado pela parte Requerente foi INDEFERIDO, e, apesar de intimada deixou transcorrer in albis o prazo para comprovar o recolhimento das custas processuais, estando o processo paralisado há mais de 30… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010221-51.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PANTOJA FRAGATA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010221-32.2024.4.01.3100 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: BENEDITA DE OLIVEIRA FURTADO Advogado do(a) AUTOR: ELISNARA CARDOSO CARNEIRO - AP3049 RÉU: INST… Ver mais
Processo 1010221-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Alcino Carlos Ribeiro dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPR… Ver mais

Processo nº 1010221-51.2024.8.26.0271

ID: 311113089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010221-51.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.E.A.A. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. TUTELA DE URGÊNCIA. Não há prova documental do casamento ou da emancipação civil da menor. … Ver mais

Processo nº 1010221-63.2025.8.26.0482

ID: 276805058
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Pesente (OAB 159947/SP) Processo 1010221-63.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Posto Zap Presidente Prudente Ltda - Vistos. Cuida-se de ação pauliana em que a empresa autora visa anular escritura pública entre os requeridos, com o fim de reconhecer que o imóvel objeto d… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1010221-24.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA GONCALVES RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo … Ver mais