Resultados para "1010259-04.2023.8.26.0302" – Página 12 de 18

Processo 0012048-55.2024.8.26.0032 (processo principal 1010259-04.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Brasil Salomão e Matthes Advocacia - João Abdalla Neto - Ante o exposto, REJEITO liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença interposta a fls. 22… Ver mais
Intimação
Processo 1010259-05.2015.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.C.S. - J.S.S. - A ausência de manifestação do executado acerca do valor constrito (fls. 241/242) confere-lhe caráter incontroverso, razão pela qual defiro o l… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: veje.barragarcas@tjmt.jus.br IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Providê… Ver mais

Processo nº 1010259-58.2022.4.01.3700

ID: 314673547
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1010259-58.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANA AMADO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13… Ver mais

Processo nº 1010259-97.2024.8.26.0001

ID: 293465191
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010259-97.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Lucia Dias Lima - Vistos. 1) Por decisão proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha nos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 1.121.593/SP e 2.122.017, nos termos do artigo 1037, inciso II, do CPC, determinou… Ver mais

Processo nº 1010259-28.2022.8.26.0564

ID: 293562021
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010259-28.2022.8.26.0564 - Monitória - Cheque - Narciso Varollo - Considerando a notícia de óbito do autor (pág.195) e a ultimação da partilha do inventário de NARCISO VAROLLO (págs.196/199), defiro a substituição processual a fim de que sejam incluídos no polo ativo PALMIRA APARECIDA VAR… Ver mais

Processo nº 1010259-60.2025.8.26.0002

ID: 311665272
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010259-60.2025.8.26.0002 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - L.A.C.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial para determinar que os demandados efetivem a matrícula da criança em escola municipal e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1010259-23.2021.4.01.3820

ID: 291343441
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010259-23.2021.4.01.3820/MG AUTOR : MARIA LUZIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) DESPACHO/DECISÃO Considerando a existência de conta judicial ativa (0893.635.665) com saldo de R$234,42, intime-se a parte autora para esclarecer a q… Ver mais

Processo nº 1010259-04.2025.8.26.0344

ID: 326277068
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010259-04.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - R.D.B. - Os vencimentos mensais da parte autora, são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratui… Ver mais
Processo 0008139-30.2025.8.26.0562 (processo principal 1010259-63.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Freire da Silva Junior - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante da quitação do débito (fls.16), julgo a presente execução extinta, nos termos… Ver mais
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