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Processo nº 1010279-41.2025.8.26.0361

ID: 306610865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010279-41.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1010279-41.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Washington Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Cite-se a parte ré com as cautelas legais, a fim de que eventualmente conteste os pedidos, inclusive (se o … Ver mais

Processo nº 0010017-92.2022.8.26.0562

ID: 298211801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010017-92.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB/SP 209.700) MIRIAN GIL (OAB/SP 236.900) ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB/SP 225.600)

Processo 0010017-92.2022.8.26.0562 (processo principal 1010279-59.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - O valor atual para taxa de bloqueio é de R$ 37,02 , Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despes… Ver mais

N. H. S. S. x J. S. Da S.

ID: 300439932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007153-26.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. H. S. S.

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

LÍVIA GABRIELLE DOS SANTOS (OAB/SP 506.185) EURIPES DOS SANTOS (OAB/SP 74.142) ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 424.286)

Processo 1007153-26.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1010279-60.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.S.S. - J.S.S. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à parte requerida (folhas 105). Anote-se. Oportunamente, sejam os autos arquivad… Ver mais

João Castro Machado x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 295664046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010279-72.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CASTRO MACHADO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUSA MACHADO (OAB/SP 320.709) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 1010279-72.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - João Castro Machado - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. 1 - Fls. 216/217: anote-se o agravo de instrumento. 2 - Fls. 89: manifeste-se a parte ré. 3 - Diga a parte autora, no prazo legal, sobre … Ver mais

F. B. Dos S. x O. De J. B. A. J. Da C.

ID: 319792640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010279-91.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. B. DOS S.

Polo Passivo:

O. DE J. B. A. J. DA C.

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 114.048) ALEXANDRE CAIRES (OAB/SP 436.192)

Processo 1010279-91.2022.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.S. - O.J.B.R.S.G.A.J.C. - Vistos. Fl. 234: expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio existente entre a OAB e DPE, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo com… Ver mais

Processo nº 0002449-20.2023.8.26.0229

ID: 314321027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002449-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OSCAR STENCHEL MORGANTI MARIA SUZANA PRADA MORGANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.210)

Processo 0002449-20.2023.8.26.0229 (processo principal 1006702-39.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Suzana Prada Morganti - - José Oscar Stenchel Morganti - Vistos. A parte executada não foi devidamente intimada acerca do presente incidente de cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 1005511-27.2018.8.26.0229

ID: 290978318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005511-27.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAB ENGENHARIA LTDA JAIR PADOVANI RENATO NETTO CARDOSO

Intimação

Advogados:

THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI (OAB/SP 325.951) SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB/SP 109.674) LÁZARO MARQUES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 519.700) KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.423) JONAS MARTINS NOGUEIRA SOBRINHO (OAB/SP 101.315) JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (OAB/SP 163.267) JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB/SP 322.436) GABRIEL VINICIUS CARMONA GONÇALVES (OAB/SP 399.765)

Processo 1005511-27.2018.8.26.0229 (apensado ao processo 1001064-20.2023.8.26.0229) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jair Padovani - - Renato Netto Cardoso - - Gab Engenharia Ltda e outro - Ciência às partes quanto ao desbloqueio Renajud juntado às. 3.987/3988. Ademais, ciência… Ver mais

Processo nº 1007854-20.2023.8.26.0229

ID: 328261859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007854-20.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1007854-20.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 106/113: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execu… Ver mais

Jessyca Christina Ribeiro Pereira x Etapa Producoes Ltda

ID: 261419396

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010279-68.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JESSYCA CHRISTINA RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

ETAPA PRODUCOES LTDA

Despacho

Advogados:

ANTONIA LUIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB/MT 31.527)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1010279-68.2025.8.11.0002. AUTOR: JESSYCA CHRISTINA RIBEIRO PEREIRA REQUERIDO: ETAPA PRODUCOES LTDA Vistos. Verifico que a parte Reclamada não foi citada, ante a não devolução do A.R. pelos Correios. Assi… Ver mais

José Antônio Ferreira x Banco Bmg S.A.

ID: 328396811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010279-90.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) DANILO STANTE HERKER (OAB/SP 430.777)

Processo 1010279-90.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Antônio Ferreira - Banco BMG S.A. - Vistos. 1- Autos desarquivados; 2- Foi iniciado o Cumprimento de Sentença incidental - Feito nº 0006146-80.2025.8.26.0196; 3- O prosseguimento agora será somente lá; 4- Arquivem-se… Ver mais

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