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Processo nº 1010303-55.2023.8.11.0006

ID: 256846313

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010303-55.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON LUIZ SCOTTI

Intimação

Advogados:

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1010303-55.2023.8.11.0006 CERTIDÃO Arquivamento Provisório Promovo, nesta oportunidade, o lançamento do movimento “(245) Arquivamento Provisório”, com o envio dos autos ao arquivo até a rea…

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Processo nº 0003835-60.2019.8.26.0606

ID: 297468536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003835-60.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO PINHEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003835-60.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1006764-88.2015.8.26.0606) (processo principal 1006764-88.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - G.P.A. - …

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Processo nº 1010303-32.2023.8.26.0590

ID: 300767065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-32.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA LIMA DOS SANTOS VALDIR INACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-32.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Valdir Inacio dos Santos - - Sonia Regina Lima dos Santos - Vistas dos autos à parte requerente para: que p…

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Processo nº 1010303-71.2017.8.26.0451

ID: 310380700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010303-71.2017.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO VALENTE GIACAGLIA MAURíCIO VALENTE GIACAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYA MAYA MARTINS ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-71.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maurício Valente Giacaglia - MARCO VALENTE GIACAGLIA - Fica intimado o interessado a encaminhar o formal de partilha aditam…

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Rodovias Das Colinas S.A. x Edilson Pereira Da Silva

ID: 312888812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-13.2019.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.

Polo Passivo:

EDILSON PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-13.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Edilson Pereira da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao juiz auxiliar d…

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Banco Bradesco S/A x Arthur Vicente Magioni Me

ID: 323493585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-57.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ARTHUR VICENTE MAGIONI ME

Intimação

Advogados:

FLAVIANO GOMES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-57.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Arthur Vicente Magioni Me e outro - Autos aguardando manifestação da parte requerida…

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D. E. T. L. x B. M. C. E I. De P. M. E H. L.

ID: 331242646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-73.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. E. T. L.

Polo Passivo:

B. M. C. E I. DE P. M. E H. L.

Intimação

Advogados:

MOACIR GUIRÃO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ABREU PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-73.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - D.E.T. - B.M.C.I.P.M.H. - Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, manifeste-se a parte ré a respeito d…

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Processo nº 1010303-76.2024.8.26.0176

ID: 335160587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010303-76.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-76.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. Retro - Defiro a dilação do prazo por 1…

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Paulo Henrique De Oliveira x Santiago De Paulo Oliveira

ID: 303780417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003777-87.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003777-87.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007878-24.2023.8.26.0625) (processo principal 1007878-24.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0003777-87.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1007878-24.2023.8.26.0625) (processo principal 1007878-24.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Henrique de Oliveira - Santiago de Paulo Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início, considerando o disposto no §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei n. 15109/2025 ("Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo"), ficando a obrigação ao cargo do réu/devedor ao final do processo/execução, salvo em caso de acolhimento de tese de defesa para reconhecimento da inexigibilidade do débito. Diante da planilha, INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada. III - Int. - ADV: DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB 90147/MG), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)

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G. H. P. x A. S. H. M. e outros

ID: 294090797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003901-24.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. H. P.

Polo Passivo:

A. S. H. M. L. M. W. P. P.

Intimação

Advogados:

LISANDRA SOUZA DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AUGUSTO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANDRE WEILER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003901-24.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.H.P., registrado civilmente como G.H.P. - L.M. - - W.P.P. - - A.S.H.M. - CARTA PRECATÓRIA disponível para encaminhame…

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