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Resultados para "1010363-61.2024.8.26.0269" – Página 12 de 24

Processo 1011527-61.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Cristiano Rosa Matarazzo - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar e… Ver mais

Processo nº 0001951-61.2024.8.26.0269

ID: 296066431
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001951-61.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KEVEM DA SILVA OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação interposto pelo próprio ré(u)(s) acima referido(a)(s), processando-se na forma da lei. 2- Dê-se vista a Defesa para as razões no prazo de 08 … Ver mais
Intimação
Processo 1000372-61.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Omar Yahya Chain - "Vistos. Ante ao decurso do prazo legal, sem que o(a) Exequente, devidamente intimado(a), informasse o endereço atualizado do(a) Executado(a), JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artig… Ver mais
Processo 0001223-83.2025.8.26.0269 (processo principal 1010751-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Roberto dos Santos - Vistos. Ante a concordância da SPPrev, homologo o cálculo do débito apresentado pelo autor. Assim, tendo em vist… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-70.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.E.P.T.S.U.T. - Samantha Cestari Turci - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 534/537: Ciente o juízo do cálculo apresentado. II - Nada mais tendo sido requerido, arquiv… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-49.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ana Flávia Borges dos Santos - - Calebi Borges dos Santos - Vistos. Por não promover os atos necessários para o normal andamento ao feito, e em face de sua desídia, julgo extinto o processo, com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-07.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a… Ver mais
Intimação
ADV: Karina Pires de Matos Domarascki (OAB 225941/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1010363-88.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmar Pereira Moraes - Reqdo: Amar Brasil Clube de Benefícios - Aguarde-se até a data do vencimento da guia de fls. 87 (28/05/2025). … Ver mais
Processo 1010363-55.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Renato Soares Malta - Vistos. Ciência às partes do v. acórdão. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, c… Ver mais
Processo 0003257-31.2025.8.26.0269 (processo principal 1003379-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Kiyoko Tamura - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado par… Ver mais