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Resultados para "1010363-94.2024.4.01.3307" – Página 12 de 17

Processo 0002763-32.2025.8.26.0637 (processo principal 1010363-24.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Henrique Antonio Barros de Oliveira - - Jaqueline Rodrigues Lopes de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - 1. Intime-se a executada na p… Ver mais

Processo nº 1010363-39.2024.8.26.0438

ID: 323338193
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-39.2024.8.26.0438 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - R.N.J. - - K.V.N. - À fl. 76 a parte autora requereu a desistência do feito. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fl. 80). Desta forma, HOMOLOGO a desistência da … Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010363-12.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO ANTONIO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Designo audiência de instrução e julgamento de forma VIRTUAL para o dia 11 de JUNHO de 2025 às 15:00 horas. A audiência será realizada via on line, nos termos do… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010363-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENAIDE OLIVEIRA SANTOS R… Ver mais

Processo nº 0002305-50.2025.8.26.0011

ID: 296685724
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002305-50.2025.8.26.0011 (processo principal 1010363-93.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Defiro o bloqueio on line de toda e qualquer conta de titularidade da parte executada abaixo indicada, com a segu… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Designo audiência de instrução e julgamento de forma VIRTUAL para o dia 11 de JUNHO de 2025 às 15:00 horas. A audiência será realizada via on line, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1010363-75.2025.8.11.0000

ID: 292918421
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010363-75.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO,… Ver mais

Processo nº 0015962-57.2023.8.26.0002

ID: 300538731
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015962-57.2023.8.26.0002 (processo principal 1010363-23.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo… Ver mais
Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Desig… Ver mais