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Processo nº 0001915-62.2025.8.26.0405

ID: 294752465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001915-62.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDILENA APARECIDA MARAN LUCAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202) BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 460.489)

Processo 0001915-62.2025.8.26.0405 (processo principal 1010368-63.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Edilena Aparecida Maran Lucas de Oliveira - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se a Fazenda Pública sobre a alegação de descumprimento da obrigação. Após, tornem… Ver mais

R. P. A. x G. A. D.

ID: 324406211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011359-03.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. P. A.

Polo Passivo:

G. A. D.

Intimação

Advogados:

SIMONE CAETANO FERNANDES (OAB/SP 256.380) RAPHAEL DE CASTRO SOUZA (OAB/SP 271.828)

Processo 1011359-03.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1010368-27.2023.8.26.0590) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.P.A. - G.A.D. e outro - Vistos. Fl.432:Atenda a representante do menor o requerido pelo Ministério Público, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAPHAEL DE CASTRO SOU… Ver mais

Processo nº 1010368-02.2022.4.01.3400

ID: 330321353

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010368-02.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL PROCESSO(S) Nº (S) : 1010368-02.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista ao (à) exequente para manifestação sobre exceção de pré-executividade. Prazo 15 dias(CPC/2015, art. 203, § 4º). Se… Ver mais

Processo nº 1009883-09.2024.8.26.0229

ID: 307057788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009883-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. W. R. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALVES MELO (OAB/SP 457.447)

Processo 1009883-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.W.R.S.B. - Vistos. 1. Defiro a parte exequente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra a serventia o determinado na decisão de fls. 108, expedindo-se o mandado/carta. 2. Em quinze dias, cump… Ver mais

Paulo Roberto Bezerra Da Silva Filho x Banco Pan S.A.

ID: 294210325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002830-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BEZERRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 0002830-57.2025.8.26.0229 (processo principal 1006294-09.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo Roberto Bezerra da Silva Filho - BANCO PAN S.A. - Vistos. Deverá a parte Exequente emendar a inicial para que conste nos pedidos o valor total exato a ser exec… Ver mais

Processo nº 0007388-09.2024.8.26.0229

ID: 313152840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007388-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIS FARIA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 243.063) ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB/SP 237.434)

Processo 0007388-09.2024.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Thais Faria de Carvalho - Considerando que consultas ao BNMP e ao Portal e-SAJ, nesta data, revelam a existência de PEC cadastrado junto à 1ª VEC de Campinas sob nº 0011178-94.2020.8.26.0114, no qual fora expedido… Ver mais

Processo nº 1012502-09.2024.8.26.0229

ID: 316711028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012502-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CéSAR ROBERTO PANDOLFO KARINA SILVEIRA PANDOLFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS (OAB/SP 347.794)

Processo 1012502-09.2024.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio César Roberto Pandolfo - - Karina Silveira Pandolfo - Vistos. Certifique a z. serventia se os documentos elencados no despacho inicial foram apresentados, intimando-se a parte autora para providenciá-los em caso de … Ver mais

Processo nº 1006488-09.2024.8.26.0229

ID: 277260404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006488-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1006488-09.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntado(s) à(s) fl(s). retro, informando os termos para pross… Ver mais

Processo nº 0003492-21.2025.8.26.0229

ID: 332278239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003492-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MARTINS DE LIMA ZENAIDE DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB/SP 476.774)

Processo 0003492-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1005712-09.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiano Martins de Lima - - Zenaide de Souza Lima - Vistos. Já houve o pagamento da condenação nos autos de conhecimento, devendo a parte requerer o levan… Ver mais

Processo nº 0005568-63.2022.8.26.0248

ID: 306271957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005568-63.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 0005568-63.2022.8.26.0248 (processo principal 1010368-54.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Manifestem-se as partes sobre o extrato de fls. 28/29. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/S… Ver mais

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