"1010869-12.2022.8.26.0009" - Resultados da Busca – Página 12 de 21

Processo nº 1010869-24.2017.8.26.0482

ID: 326279802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010869-24.2017.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO RAMIRES ESPER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB/SP 203.449)

Processo 1010869-24.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maurício Ramires Esper - Com essas considerações,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levante-se a suspensão do feito … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Dulcinea Rossini Sandrini

ID: 332158110

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010869-90.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DULCINEA ROSSINI SANDRINI

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA LIMA MENDES COUTINHO (OAB/SP 483.470) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

DESPACHO Nº 1010869-90.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Dulcinea Rossini Sandrini (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 0007588-78.2025.8.26.0100

ID: 293358347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007588-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA TORRES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM (OAB/SP 403.348)

Processo 0007588-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1010869-25.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Ellen Cristina Torres Felicio - parte requerente, comprovar o encaminhamento e protocolo do ofício, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinação … Ver mais

Processo nº 1010869-95.2024.4.01.4301

ID: 311928108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010869-95.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HILARIA ALVES WANDERLEY

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA (OAB/TO 7.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010869-95.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILARIA ALVES WANDERLEY REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYRA SILVA GUIMARAES MADR… Ver mais

Processo nº 1010869-14.2024.8.26.0309

ID: 315540160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010869-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1010869-14.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/72 e declaro suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Após a data avençada par… Ver mais

Processo nº 1010869-82.2025.4.01.4100

ID: 316533122

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-82.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CEZAR PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO (OAB/RO 4.332) WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RO 7.512) MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB/RO 2.080) DIMAS VITOR MORET DO VALE (OAB/RO 11.488)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010869-82.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARCOS CEZAR PEREIRA RAMOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] DECISÃO Trata-se de ação em qu… Ver mais

Processo nº 1010869-64.2024.4.01.3309

ID: 281132889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010869-64.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (OAB/BA 62.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010869-64.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERALDO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAGNA SILVA SANTOS ASSIS - … Ver mais

Maria Betania Minervina Lins x Sindnap Sindicato Nacional Dos Aposentados Matriz Snapfs

ID: 330180417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-31.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA MINERVINA LINS

Polo Passivo:

SINDNAP SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS MATRIZ SNAPFS

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) MONIQUE MELONI (OAB/SP 422.616) GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB/SP 407.952) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB/SP 221.160) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 277.771)

Processo 1010869-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Betania Minervina Lins - Sindnap Sindicato Nacional dos Aposentados Matriz Snapfs - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §… Ver mais

Processo nº 1010869-22.2025.8.26.0004

ID: 329830576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010869-22.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. R. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CANDIDA MAIA AZEVEDO (OAB/SP 491.806)

Processo 1010869-22.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L.S. - Vistos. Fls. 40/41: Ante o informado, regularizado o cadastro processual nessa data, bem como excepcionalmente procedida à recategorização dos documentos. Defiro os benefícios da Justiça Grauita às requ… Ver mais

Juliano Melo Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 295661479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-52.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE ABOU CHAMI (OAB/PR 120.508) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1010869-52.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Juliano Melo dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a ré ao pagamento de R$… Ver mais

Resultados para "1010869-12.2022.8.26.0009" – Página 12 de 21