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Processo nº 1011366-53.2025.8.26.0451

ID: 294821931
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011366-53.2025.8.26.0451 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Calúnia - D.F.N.B. - De acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Lei da Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero qu… Ver mais
Processo 1011366-04.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - INTIMAÇÃO : Ciência às partes, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justi… Ver mais
Processo 0003604-24.2024.8.26.0229 (processo principal 1008359-11.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Soares da Silva - Vistos. Nada há a prover em relação à petição retro. Note-se que não há que se falar em trânsito de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011366-58.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Augusto dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Zur… Ver mais
Intimação
Processo 1011366-85.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Juliana Dreyfuss Regatieri - - Caio Vinicius Saito Regatieri - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011366-58.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Augusto dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Zur… Ver mais

Processo nº 0003051-11.2023.8.26.0229

ID: 293423985
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003051-11.2023.8.26.0229 (processo principal 1006937-74.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos. Para averiguação de eventual vínculo empregatício/recebimento de benefício, defiro a pesquisa do CNIS, via sistema PREVJUD. … Ver mais

Processo nº 1011366-42.2025.8.26.0196

ID: 293445872
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011366-42.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tainá de Lima Martins - Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial decorrente de sentença proferida em ação de embargos à execução, distribuída equivocadamente. Conforme determina… Ver mais
Processo 0002967-63.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1011366-45.2016.8.26.0006) (processo principal 1011366-45.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A. - Vandeci Almeida Antunes - - Joaquim Eleotério Antunes Junior - Vistos. Acerca dos embargos d… Ver mais

Processo nº 1011366-83.2023.8.26.0302

ID: 293371410
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011366-83.2023.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fls. 148/162: ante as pesquisas realizadas, manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais