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Processo nº 1012012-20.2022.8.26.0564

ID: 325545718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012012-20.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVI LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSIANA SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SILVA TUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012012-20.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DAVI LEITE DA SILVA - Vistos. A parte exequente, intimada, declarou ter sido quitado seu crédito, conforme…

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Processo nº 1012012-10.2023.4.01.3702

ID: 331873564

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012012-10.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ASSUNCAO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012012-10.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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R.H.D.S. x Estado De Sao Paulo

ID: 322585186

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012012-47.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R.H.D.S.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ELOISA ROCHA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012012-47.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROBERTO HONORIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1012012-47.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROBERTO HONORIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fbac90 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000666-75.2016.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1012012-47.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ROBERTO HONORIO DOS SANTOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 08 de julho de 2025 EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.H.D.S.

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Processo nº 1012012-18.2024.4.01.3300

ID: 292482891

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012012-18.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MENDES TANAJURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DJALMA DA SILVA LEANDRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1012012-18.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: GERALDO MENDES TANAJURA Polo Passivo: …

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Processo nº 1012012-39.2025.8.26.0071

ID: 317396343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012012-39.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE RANIERI SACATA ANA MARIA QUINEZI CICERA DE PAULA CAETANO PATRICIA MARQUES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012012-39.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriane Ranieri Sacata - - Ana Maria Quinezi - - Cicera de Paula Caetano - - Patr…

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Processo nº 1012012-59.2022.4.01.3600

ID: 276668479

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012012-59.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04

Decisão

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1012012-59.2022.4.01.3600 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…

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Processo nº 1012012-40.2024.8.26.0664

ID: 325119249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012012-40.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SPOLAOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012012-40.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Spolaor - Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução…

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Processo nº 1012012-03.2024.8.11.0003

ID: 309184898

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012012-03.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1012012-03.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ROSANGELA ALVES CANAVERDE REQUERIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICI…

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Julio Cesar Gorrasi x Auto Mecânica Zamora Ltda. e outros

ID: 335032135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012012-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GORRASI

Polo Passivo:

AUTO MECâNICA ZAMORA LTDA. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GORRASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012012-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Julio Cesar Gorrasi - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - - Auto Mecânica Zamora Ltda. …

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Imobiliária E Administradora De Imóveis Serra Do Japi Ltda. (Re/Max Japi) x Douglas Vançan e outros

ID: 292146758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-09.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E ADMINISTRADORA DE IMóVEIS SERRA DO JAPI LTDA. (RE/MAX JAPI)

Polo Passivo:

DOUGLAS VANçAN SABRINA PEPINO VANçAN

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CASAUT FERRAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CASAUT FERRAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Imobiliária e Administradora de Imóveis Serra do Japi Ltda. (Re/max Japi) - Douglas Vançan - - Sabrina Pepino Vançan - …

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