Resultados para "1012067-91.2023.8.26.0351" – Página 12 de 19

Agência Nacional De Mineração - Anm x Aston Martin Mineracoes Ltda e outros

ID: 294573306

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012067-26.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Polo Passivo:

ASTON MARTIN MINERACOES LTDA LEONARDO AUGUSTO DE PAULA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012067-26.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ASTON MARTIN MINER…

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Processo nº 1012067-94.2024.4.01.4002

ID: 282725767

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-94.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLIANE ARAUJO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN MARIA MENEZES GALENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012067-94.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1012067-94.2025.8.13.0024

ID: 278910122

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012067-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA PEREIRA BARROSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012067-94.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : KATIA PEREIRA BARROSO ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB MG229317) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MMª Juíza, pa…

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Processo nº 1012067-50.2024.8.26.0127

ID: 325350750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012067-50.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012067-50.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Mediante o recolhimento das custas (3UFESPs por pessoa), caso necessário, DEFIRO a realização de …

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Processo nº 1012067-05.2025.4.01.3600

ID: 329153089

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-05.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF UNIÃO FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012067-05.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Processo nº 1012067-02.2018.8.26.0114

ID: 259849682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1012067-02.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DI GENIO BARBOSA JOãO CARLOS DI GENIO OBCAMP EDUCACIONAL SC LTDA SISTEMA EDUCACIONAL OBCAMP LTDA UNIDADE BARãO GERALDO

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE CAMARGO JUREMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel de Camargo Jurema (OAB 127778/SP), Rubens Ferraz de Oliveira Lima (OAB 15919/SP), Rodrigo de Souza Coelho (OAB 165045/SP), Maria Isabel Karakhanian Dei Santi (OAB 173987/SP) Processo 1012…

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Processo nº 1012067-30.2024.4.01.3312

ID: 336485658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-30.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL ARAUJO EVANGELISTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012067-30.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1010324-23.2023.4.06.0000

ID: 338226065

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010324-23.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PETRONIO AUREO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIAN VIEIRA TOYAMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1010324-23.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1012067-66.2023.4.06.3816/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005309-20.2018.4.01.3811/MG AGRAVANTE : PETRONIO AUREO DE OLIVEIRA…

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Processo nº 6011786-54.2025.4.06.3816

ID: 327155660

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 6011786-54.2025.4.06.3816

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JACINTO CANDIDO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELOISA CARVALHO DE MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 6011786-54.2025.4.06.3816/MG EMBARGANTE : JACINTO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A) : HELOISA CARVALHO DE MACEDO (OAB MG204892) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro op… EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 6011786-54.2025.4.06.3816/MG EMBARGANTE : JACINTO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A) : HELOISA CARVALHO DE MACEDO (OAB MG204892) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos por JACINTO CANDIDO PEREIRA em face do IBAMA, objetivando a desconstituição da penhora incidente sobre o veículo Nissan Frontier Pro, placa RUP 9A53, ano/modelo 2022/2023, determinada nos autos da Execução Fiscal nº 1012067-66.2023.4.06.3816. Ao analisar os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, verifico, de ofício, a inadequação do valor atribuído à causa. A parte embargante atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Contudo, nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil, o valor da causa em embargos de terceiro deve corresponder ao proveito econômico pretendido, qual seja, o valor do bem cuja constrição se busca afastar, limitado ao valor do débito executado. O veículo em discussão foi avaliado pelo Oficial de Justiça na Execução Fiscal apensa (Processo nº 1012067-66.2023.4.06.3816) em R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) , conforme auto de avaliação constante naqueles autos - o valor da execução, a seu turno, supera esse valor. A correta atribuição do valor da causa é matéria de ordem pública, essencial para a fixação da competência, o cálculo das custas processuais e a definição dos honorários de sucumbência. Ante o exposto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a petição inicial a fim de: Retificar o valor da causa , para R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais); Recolher a complementação das custas processuais decorrentes da retificação do valor da causa. Advirto que o não cumprimento integral da presente determinação no prazo assinalado implicará o indeferimento da petição inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Após, voltem-me os autos conclusos. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura].

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Processo nº 1012067-60.2025.4.01.4002

ID: 306797155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-60.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNER CUNHA BRANDAO DE CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CARLOS EUGENIO MACHADO XAVIER

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012067-60.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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