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Processo nº 1012669-21.2024.4.01.3700

ID: 293438275

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012669-21.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GUSTAVO SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LETICIA MERVAL NASCIMENTO (OAB/MA 20.073)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012669-21.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: I. G. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 … Ver mais

Processo nº 1012669-82.2019.4.01.3801

ID: 313567408

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-82.2019.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE TOLEDO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/MG 165.795)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012669-82.2019.4.01.3801/MG AUTOR : JOSIANE TOLEDO FERREIRA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB MG165795) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos sal… Ver mais

Processo nº 1012669-57.2025.4.01.4000

ID: 312875636

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012669-57.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIMARIA CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA ALVES DE ABREU (OAB/PI 16.737)

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012669-57.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIMARIA CARVALHO LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IARA ALVES DE ABREU - PI16737… Ver mais

Paulista Distressed Negócios, Consultoria E Participações Ltda. x Leandro Gesse Cesar Santineli

ID: 314326640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012669-64.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULISTA DISTRESSED NEGóCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

LEANDRO GESSE CESAR SANTINELI

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB/SP 475.416) ROBERTA THOMAZ CASTELLI (OAB/SP 494.149) LEANDRO ALMEIDA ROCHA (OAB/MG 205.494) LAICER FERRAZ ALVES (OAB/MG 144.538) JONATAN DE JESUS OLIVEIRA ALVES (OAB/MG 150.791) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) GUSTAVO NOVAIS VILELA (OAB/MG 1.857) FERNANDO NOVAES LEMES (OAB/MG 161.213)

Processo 1012669-64.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - Leandro Gesse Cesar Santineli - Thiago Vidigal Alves - Davi Borges de Aquino - Renato Parreira Calixto - - Mateus Silva Camargos - R… Ver mais

Processo nº 1012669-55.2023.4.01.3312

ID: 322313064

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-55.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA (OAB/BA 34.766)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012669-55.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERO… Ver mais

Eleneide Oliveira Duarte Almeida x Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas (Anddap)

ID: 331803789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012669-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELENEIDE OLIVEIRA DUARTE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ANDDAP)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA (OAB/RJ 239.859)

Processo 1012669-91.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eleneide Oliveira Duarte Almeida - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos. Considerando a identidade do objeto desta ação com a matéria em julgamento n… Ver mais

Processo nº 1012669-15.2024.4.01.3702

ID: 333578627

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-15.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO OTAVIO SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB/MA 26.278)

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012669-15.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO OTAVIO SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1012669-63.2024.8.26.0637

ID: 296815821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012669-63.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FERREIRA HIGINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 308.710) ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB/SP 478.812)

Processo 1012669-63.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Ferreira Higino - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade ajuizada por servidora pública, aduzindo que é titular do cargo de agente comunit… Ver mais

Processo nº 1012669-71.2024.8.26.0602

ID: 293103447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012669-71.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE (OAB/SP 283.615)

Processo 1012669-71.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Vistos, Fls. 147 e ss: Com razão o peticionário. Homologado acordo entre as partes (fl. 74), foi determinada a revogação da ordem de bloqueio, com liberação t… Ver mais

Mauricio Pierre x X Brasil Internet Ltda (Twitter Brasil)

ID: 313475788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012669-83.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PIERRE

Polo Passivo:

X BRASIL INTERNET LTDA (TWITTER BRASIL)

Intimação

Advogados:

MAURICIO PIERRE (OAB/SP 160.754) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

Processo 1012669-83.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Pierre - X Brasil Internet Ltda (Twitter Brasil) - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAURICIO PIERRE em face de X BRASIL INTERNET … Ver mais

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