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Processo nº 1025940-20.2024.8.26.0224

ID: 306884184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025940-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S. C. J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO RODRIGO DE DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025940-20.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - A.L.S. - - C.J.L.S. - Ciência do Oficio de fls. retro, no prazo legal. - ADV: AFONSO RODRIGO DE DAVID (OAB 3461…

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Processo nº 0022863-20.2024.8.26.0224

ID: 317823994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0022863-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022863-20.2024.8.26.0224 (processo principal 0080419-73.2007.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.T. - Vista a parte autora/exequente. Pr…

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Alberto Idalino Diniz x Hdi Seguros Do Brasil S.A. e outros

ID: 291650985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-95.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO IDALINO DINIZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATACHA BARBARA SILVA NARCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

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Processo 1013039-95.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Idalino Diniz - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - HDI Seguros do Brasil S.A. e outro - Vistos …

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Processo nº 0022863-20.2024.8.26.0224

ID: 300885712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0022863-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022863-20.2024.8.26.0224 (processo principal 0080419-73.2007.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.T. - Vista a parte ré/executado(a). Pra…

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Processo nº 1025746-20.2024.8.26.0224

ID: 324226633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1025746-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO CARLOS DOS SANTOS

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Processo 1025746-20.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.B.S. - ciência acerca do formal de partilha expedido, disponível para impressão e encaminhamento. Os autos serão arq…

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Processo nº 1045243-20.2024.8.26.0224

ID: 305623288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045243-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BEATRIZ SCHTZ NICOLETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045243-20.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Beatriz Schtz Nicoletti - Juntadas as contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal d…

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L. G. T. x G. L. T. Da S.

ID: 329645655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1058047-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. G. T.

Polo Passivo:

G. L. T. DA S.

Intimação

Advogados:

JONATHAN LINS DE ALMEIDA JÚNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE SOUZA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058047-20.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.T. - G.L.T.S. - Fls. 168/170: Ciência às partes da pesquisa Infojud. - ADV: BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 36903…

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S.A.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280430459

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013039-65.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S.A.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SHARLES ALCIDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb434f4 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013039-65.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000441-38.2011.5.02.0026 EXEQUENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013039-65.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.A.R.

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Processo nº 1051936-20.2024.8.26.0224

ID: 279939637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1051936-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ANTONIO DA SILVA ROBERTO NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE SILVA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleide Silva Dias (OAB 467996/SP) Processo 1051936-20.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Roberto Neves da Silva, Jussara Antonio da Silva - Vistos. Digam sobre o laudo no prazo de quinze dias. …

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Processo nº 1041945-20.2024.8.26.0224

ID: 322626457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041945-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO FONSECA DE MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041945-20.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antônio Fonseca de Magalhães - Fica a parte requerente intimada a aprese…

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