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E. M. Da C. x M. F. De O.

ID: 314870460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005553-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DA C.

Polo Passivo:

M. F. DE O.

Intimação

Advogados:

VAGNER FRANCISCO SOARES DE ARAUJO

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ELAINE MENEZES DA COSTA

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Processo 0005553-25.2024.8.26.0604 (processo principal 1013039-78.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.C. - M.F.O. - Ciente do recolhimento das custas. Reporto-me à decisão de …

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Luiz Carlos Da Silva x Sindnapi Sindicato Nacional Dos Aposentados

ID: 324410930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDNAPI SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

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MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA

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FABIO FRASATO CAIRES

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DOUGLAS MAIA FERREIRA

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Processo 1013039-86.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Carlos da Silva - Sindnapi Sindicato Nacional dos Aposentados - Considerando que o processo está em grau…

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Mailde Custodio Pires Milanez x Banco Master S.A.

ID: 293978160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022836-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAILDE CUSTODIO PIRES MILANEZ

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1022836-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mailde Custodio Pires Milanez - Banco Master S.A. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 204, expedi o man…

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Alan Carlos Fontolan x Vet Care Clínica Veterinária Ltda

ID: 323344716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023612-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAN CARLOS FONTOLAN

Polo Passivo:

VET CARE CLíNICA VETERINáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO LOPES DA SILVA

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KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA HAMANAKA

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JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA

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ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA

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Processo 1023612-56.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Carlos Fontolan - Vet Care Clínica Veterinária Ltda e outro - Vistos. Concedo à requer…

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Alberto Idalino Diniz x Hdi Seguros Do Brasil S.A. e outros

ID: 291650985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-95.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO IDALINO DINIZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATACHA BARBARA SILVA NARCHE

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CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ

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ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA

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AGNALDO LIBONATI

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Processo 1013039-95.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Idalino Diniz - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - HDI Seguros do Brasil S.A. e outro - Vistos …

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S.A.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280430459

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013039-65.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S.A.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SHARLES ALCIDES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb434f4 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013039-65.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000441-38.2011.5.02.0026 EXEQUENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013039-65.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.A.R.

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Antonio Fortunato Baraldo e outros x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 304052672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014882-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FORTUNATO BARALDO IVAIR BARALDO JOSé APARECIDO BARALDO LEONILDA BARALDO LUCILENE BARALDO DA SILVA

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO MAURILIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO LIMA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1014882-56.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonilda Baraldo - - Antonio Fortunato Baraldo - - Ivair Baraldo - - Lucilene Baraldo da Silva - - José Aparecido Baraldo …

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Carlos Augusto Da Silva Caetano e outros x Carlos Augusto Caetano Da Silva

ID: 312584842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002175-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO ESPóLIO DE LUIZA FRANCISCO DA SILVA LOURIVAL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON NAOSHI YOKOYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002175-56.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1015897-94.2022.8.26.0482) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Luiza Francisco da Silva - - Louri…

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Processo nº 1013039-14.2025.8.26.0053

ID: 302078697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. R. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013039-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - M.P.B.R.R.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de…

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Processo nº 1013039-48.2024.8.26.0053

ID: 323827880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1013039-48.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013039-48.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Gloria de Sousa - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a…

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