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Processo nº 0009410-10.2022.8.26.0003

ID: 319902027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009410-10.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 0009410-10.2022.8.26.0003 (processo principal 0006510-98.2015.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.S.F. - Vistos. Traga a parte exequente planilha atualizada do débito, mês a mês, em que fique evidenciada a composição do valor nominal, e que … Ver mais

Luiz Carlos Cardoso x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298005539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-79.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/MG 129.324) ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 453.084)

Processo 1013069-79.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 559/560: eventual alegação de descumprimento de ordem judicial deve ser deduzida em feito pertinente, sob… Ver mais

Processo nº 1013069-21.2025.8.26.0224

ID: 319572324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013069-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO DOS SANTOS PRADO SELMA DOS SANTOS PRADO SOLANGE DOS SANTOS PRADO ZENITA MATIAS DOS SANTOS PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CARAM LASCALLA (OAB/SP 333.475)

Processo 1013069-21.2025.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - Selma dos Santos Prado - Zenita Matias dos Santos Prado - Solange dos Santos Prado - Marco Antônio dos Santos Prado - Vistos. Fls. 36/39: Aguarde-se pelo prazo adicional de 30 dias o integral cumprimento da decisão de fls. 15/… Ver mais

Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 303831403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA (OAB/SP 516.365)

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 345/346: esclareça a requerida Gol Linhas Aéreas S/A a apresentação de contrarrazões, … Ver mais

Processo nº 1013069-83.2024.8.26.0053

ID: 312919058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1013069-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KIMICO DENIZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237)

Processo 1013069-83.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Kimico Denize - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos… Ver mais

Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 314332114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA (OAB/SP 516.365)

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Diante do teor de fls. 386 e 389/390, anotem como sem-efeito a petição de fls. 345/346. No … Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais

Processo nº 1013069-29.2022.8.26.0223

ID: 307303828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013069-29.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB/SP 289.974)

Processo 1013069-29.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao(s) sistema(s) informatizado(s) visando encontrar valores ou bens passíveis de penho… Ver mais

Flávio Inácio Barbosa e outros x Air Europa Líneas Aéreas S/A e outros

ID: 293407671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO INáCIO BARBOSA THIAGO NUNES GAMA

Polo Passivo:

AIR EUROPA LíNEAS AéREAS S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CHRISTIAN WARDIL MORENO MADEIRA (OAB/SP 516.365)

Processo 1013069-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio Inácio Barbosa - - Thiago Nunes Gama - Air Europa Líneas Aéreas S/A - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 d… Ver mais

Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Cristina Aparecida De Santana

ID: 293978408

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013069-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA DE SANTANA

Despacho

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792) ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB/SP 165.910)

DESPACHO Nº 1013069-57.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Cristina Aparecida de Santana - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Trib… Ver mais

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