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Processo nº 1010396-55.2025.8.26.0224

ID: 277028846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010396-55.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1009462-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S.S. - Tendo em vista que nos processos abaixo relacionados há identidade de parte passiva, causa de pedir e pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separa… Ver mais

Processo nº 1013070-04.2025.8.26.0451

ID: 323404666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013070-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886)

Processo 1013070-04.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Diante dos fatos narrados e considerando o parecer do Dr. Promotor de Justiça de fls. 66, indefiro o pedido de tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 1013070-04.2025.8.26.0451

ID: 323807493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013070-04.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886)

Processo 1013070-04.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Diante dos fatos narrados e considerando o parecer do Dr. Promotor de Justiça de fls. 66, indefiro o pedido de tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 1013070-41.2022.4.06.3800

ID: 298174161

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-41.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013070-41.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial para co… Ver mais

Processo nº 1013070-30.2023.4.01.3902

ID: 322169907

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013070-30.2023.4.01.3902

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. J. N. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILTON GOMES CARNEIRO (OAB/GO 30.905) JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO (OAB/PA 31.670)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JOSELENE NOGUEIRA MOUTINHO AUTOR: M. J. N. M. Advogados do(a) AUTOR: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON G… Ver mais

Processo nº 0007089-08.2024.8.26.0625

ID: 302883174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007089-08.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE ABREU LEITE MACHADO (OAB/SP 204.988)

Processo 0007089-08.2024.8.26.0625 (processo principal 1013070-50.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.R. - Vistos. 1) Fls. 44/48: recebo como emenda à petição inicial. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte exequente. 3) Intime-se o devedor para que, em 3 … Ver mais

Processo nº 1022382-74.2024.4.01.3100

ID: 293475857

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022382-74.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEISIANE SILVA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIELDO FARIAS FERREIRA (OAB/AP 4.958)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022382-74.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEISIANE SILVA PACHECO REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1006765-74.2024.4.01.3100

ID: 290942188

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006765-74.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/AP 2.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006765-74.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA COSTA SANTOS REPRESENTANT… Ver mais

A. A. M. I. S. A. x T. M. O. L.

ID: 292419827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013070-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

T. M. O. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DALTO BIANCHINI (OAB/SP 377.366) LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB/SP 392.609) CAMILO HENRIQUE DE AZEVEDO COELHO (OAB/SP 359.348) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-18.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: T. M. O. L. (Menor(es) representado(… Ver mais

Estado De São Paulo x Luciano Batista Cardoso

ID: 280541154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013070-38.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANO BATISTA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013070-38.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Batista Cardoso - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADU… Ver mais

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