Resultados para "1013483-06.2023.8.26.0348" – Página 12 de 22

Processo nº 0079536-90.2019.8.26.0100

ID: 310529794
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0079536-90.2019.8.26.0100 (processo principal 1013483-47.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Vistos. 1. Fls. 436/437: O pedido é genérico e desprovido de fundamentação, bem como já foi apreciado a fls. 322, razão pela qual fica novamente… Ver mais

Processo nº 0079536-90.2019.8.26.0100

ID: 315545367
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0079536-90.2019.8.26.0100 (processo principal 1013483-47.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Vistos. 1. Fls. 438: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sana… Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1013483-74.2021.4.01.3300 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) APELANTE: VITORINO ALMEIDA OLIVEIRA APELADO: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ATO ORDINAT… Ver mais
Processo 1013483-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marisa Ilda de Andrade - Vistos. 1 - Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, atentando-se para a preliminar de conhecimento das razões referentes à assistência judiciária. … Ver mais
Processo 1013483-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marisa Ilda de Andrade - Vistos. 1 - Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, atentando-se para a preliminar de conhecimento das razões referentes à assistência judiciária. … Ver mais
Processo 1013483-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marisa Ilda de Andrade - Vistos. 1 - Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, atentando-se para a preliminar de conhecimento das razões referentes à assistência judiciária. … Ver mais

Processo nº 1013483-63.2022.8.26.0405

ID: 330331558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013483-63.2022.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nava Jacobs - Amir Jacob e outro - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao f… Ver mais

Processo nº 1008633-06.2023.8.26.0348

ID: 301248704
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1008633-06.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Wagner Godoy - - Edna Bertolino Barbosa e outros - Vistos. Ante a certidão de óbito do requerido Antonio Gonçalves Gameiro, em que também consta a informação de sua esposa Heronilde Godoy Gonçalves Gameiro ser t… Ver mais
VISTA Nº 1005626-06.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Jorge Fernandes da Cruz - Apelante: Joel Fernandes da Cruz - Apelado: Notre Dame In… Ver mais
VISTA Nº 1005626-06.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Jorge Fernandes da Cruz - Apelante: Joel Fernandes da Cruz - Apelado: Notre Dame In… Ver mais
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