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Conceição Aparecida Gonçalves Da Assumpção x Município De Campinas

ID: 300228702

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013485-96.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA GONçALVES DA ASSUMPçãO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB/SP 147.856) BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB/SP 425.761)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-96.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Conceição Aparecida Gonçalves da Assumpção - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUÍZO DE ADEQUAÇÃ… Ver mais

Construtora Hayah Ltda. x Ana Carolina Reis Lemos e outros

ID: 312010062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013485-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA HAYAH LTDA.

Polo Passivo:

ANA CAROLINA REIS LEMOS MARCIO VINICIUS SPIRIDIGLIOZZI DA SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB/SP 442.938)

Processo 1013485-94.2025.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Construtora Hayah Ltda. - Marcio Vinicius Spiridigliozzi da Silva Leite - - Ana Carolina Reis Lemos - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima referidas, as quais manifestaram a intenção livre e espontânea de se compo… Ver mais

Processo nº 1013485-57.2024.4.01.3100

ID: 315167767

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1013485-57.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLíCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPá (PROCESSOS CRIMINAIS)

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1013485-57.2024.4.01.3100 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:EM INVESTIGAÇÃO DECISÃO EMENTA: DECISÃO. DIREITO CONSTIT… Ver mais

Beatriz Costa Ferreira x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 326193085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013485-92.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-92.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Beatriz Costa Ferreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Beatriz Costa Ferreira x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 326211613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013485-92.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-92.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Beatriz Costa Ferreira (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexia Fama

ID: 332111390

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013485-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXIA FAMA

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA DORIGO MACEDO LOPES (OAB/SP 465.346)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-88.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Alexia Fama - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1032594-61.2023.4.01.3304

ID: 316155786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032594-61.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LIVIA CARLA MESSIAS LIMA (OAB/BA 43.199) GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 19.898)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1032594-61.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELTON DE FREITAS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferime… Ver mais

Processo nº 1013485-60.2025.8.26.0071

ID: 290691258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013485-60.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIOMENES FERNANDES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES CESAR AFFONSO (OAB/SP 152.923) PAULO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 150.648)

Processo 1013485-60.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diomenes Fernandes Peres - Vistos. A alegação de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade fina… Ver mais

Diego Henrique Ferreti x Água Branca Construtora E Incorpordora e outros

ID: 323565469

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013485-26.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE FERRETI

Polo Passivo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE LUCA GALDINO (OAB/SP 427.467) MARIA PAULA ROSSETTI BORGES MONTEBELLO (OAB/SP 289.850) ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB/SP 268.853) GENTIL BORGES NETO (OAB/SP 52.050) ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB/SP 410.578) ALESSANDRO CIRULLI (OAB/SP 163.887)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013485-26.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Diego Henrique Ferreti e outro - Embargado: Água Branca Construtora e Incorpordora e outro - Embargado: Empreendedora Jardim Primavera Ltda. - Magistrado(a) Celso Maz… Ver mais

Francisco Frederico De Luca x Jose Raimundo Morais Souza

ID: 332062902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013485-49.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FREDERICO DE LUCA

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO MORAIS SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIA INES MAZZOCATO BOTELHO (OAB/SP 218.779) FLAVIA AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 280.550) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 241.193)

Processo 1013485-49.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1008117-93.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Frederico de Luca - Jose Raimundo Morais Souza - Vistos. (i) Defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros existentes em nome da parte… Ver mais

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