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Mar Fish Comércio De Pescados Eireli x Sal Sushi Bar Ltda

ID: 307761311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008819-62.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAR FISH COMéRCIO DE PESCADOS EIRELI

Polo Passivo:

SAL SUSHI BAR LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008819-62.2024.8.26.0008 (processo principal 1013569-90.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Mar Fish Comércio de Pescados Eireli - Sal Sushi Bar Ltda - 1) À penhora "on…

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Mar Fish Comércio De Pescados Eireli x Sal Sushi Bar Ltda

ID: 307761316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008819-62.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAR FISH COMéRCIO DE PESCADOS EIRELI

Polo Passivo:

SAL SUSHI BAR LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO EVANGELISTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008819-62.2024.8.26.0008 (processo principal 1013569-90.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Mar Fish Comércio de Pescados Eireli - Sal Sushi Bar Ltda - 1) À penhora "on…

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Município De Sorocaba x Laima Participações Ltda.

ID: 292338238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0546126-06.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

LAIMA PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0546126-06.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0546126-06.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: Laima Participações Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, TENDO EM VISTA SEU ABANDONO PELA EXEQUENTE, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 485 DO CPC/15. INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. PRETENSÃO À REFORMA. CASO CONCRETO EM QUE OS TÍTULOS SE MOSTRAM VICIADOS, NÃO VIABILIZAM O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO NÃO PERMITEM AO JUÍZO SEQUER COMPREENDER A NATUREZA DA DÍVIDA, UMA VEZ QUE NÃO INDICAM A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS OU DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS. REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º, §5º, I, III E IV, DA LEI 6830/80 E NO ART. 202, I E III, DO CTN NÃO ATENDIDOS. NULIDADE DAS CDAS CONFIGURADA. INEXORÁVEL EXTINÇÃO, DE OFÍCIO, DO PROCESSO EXECUTIVO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO MATERIAL DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ARTIGO 485, IV E § 3º, DO CPC/2015). EXTINÇÃO MANTIDA, EMBORA POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO (NULIDADE DA CDA). RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1013569-75.2023.8.26.0477

ID: 297992658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013569-75.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013569-75.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Educacional e Cultural de Praia Grande Ltda - Vistos. Fls. 59/64: ciente quanto ao substabelecimento juntado…

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Processo nº 1013569-61.2025.8.26.0071

ID: 293867869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013569-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DALASTTI SOUZA – HOSPITAL VETERINáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GOFFI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013569-61.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Dalastti Souza – Hospital Veterinário Ltda - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juiza…

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Processo nº 1013569-17.2025.8.26.0021

ID: 311107160

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013569-17.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANI LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1013569-17.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001557-45.2025.8.13.0026 - 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas) - T.C.A.S. - Visto…

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Processo nº 1020941-06.2014.8.26.0602

ID: 335082756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020941-06.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETEVALDO QUEIROZ FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020941-06.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD… Processo 1020941-06.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)

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Kevin Vitor Lopes Freire x Cleonice Santos Da Silva

ID: 326944558

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013569-02.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN VITOR LOPES FREIRE

Polo Passivo:

CLEONICE SANTOS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LIMA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013569-02.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Kevin Vitor Lopes Freire x Cleonice Santos Da Silva

ID: 328049334

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013569-02.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN VITOR LOPES FREIRE

Polo Passivo:

CLEONICE SANTOS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LIMA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013569-02.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Kevin Vitor Lopes Freire x Cleonice Santos Da Silva

ID: 328512761

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013569-02.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN VITOR LOPES FREIRE

Polo Passivo:

CLEONICE SANTOS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LIMA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013569-02.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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