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Helena Vieira Justino x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 303224969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013572-29.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENA VIEIRA JUSTINO

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANNE CRISTINA DE ARAUJO BATISTA (OAB/SP 512.648)

Processo 1013572-29.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Helena Vieira Justino - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Defiro o levantamento do depósito incontroverso efetuado em favor da parte credora, observando-se o… Ver mais

Processo nº 1013572-29.2025.8.26.0196

ID: 292507363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1013572-29.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRY GABRIEL CARVALHO VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA MATOS DE CARVALHO (OAB/SP 478.166)

Processo 1013572-29.2025.8.26.0196 - Providência - Não padronizado - Henry Gabriel Carvalho Vilas Boas - Vistos. Aos procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente aplicam-se subsidiariamente as normas previstas no Código de Processo Civil. As ações judiciais da competência da Justiça da Inf… Ver mais

Processo nº 1013572-16.2025.8.26.0071

ID: 290860657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013572-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GELIEDE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO (OAB/SP 412.418)

Processo 1013572-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Geliede Moreira - Vistos. Verifica-se dos autos que foi dado à causa valor inferior a 60 salários mínimos, bem como o objeto da presente ação não se enquadra no casos previstos no artigo 2º da Lei nº 12.… Ver mais

E. De S. P. x H. G. C. V. B.

ID: 332064427

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010029-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. G. C. V. B.

Distribuídos

Advogados:

CINTHIA MATOS DE CARVALHO (OAB/SP 478.166) ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.894)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 3010029-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Franca; Vara do Jú… Ver mais

Município De Mogi Das Cruzes x Rita De Cássia Portes Ureshino

ID: 322190455

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208568-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

RITA DE CáSSIA PORTES URESHINO

Despacho

Advogados:

RAFAEL MILANI URBANO (OAB/SP 276.132) CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB/SP 187.223)

DESPACHO Nº 2208568-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Município de Mogi das Cruzes - Agravada: Rita de Cássia Porte… Ver mais

Processo nº 1013572-31.2022.8.26.0100

ID: 308783934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013572-31.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE F. A. S. M. R. L. V. R. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB/SP 183.463) IOLANDA FATIMA SANTOS (OAB/SP 434.050) EDUARDO APARECIDO LIGERO (OAB/SP 207.949) BÁRBARA BOEIRA DE BITENCOURT MOURA (OAB/SP 465.153) ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB/SP 172.075)

Processo 1013572-31.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Andriani Seabra - Valter Roberto Dicono Junior - - M.R.L. e outros - G.S.R. - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fls. 1143/1189: Diante da concordância Ministerial (fl. 1192), defiro o levantament… Ver mais

Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Várzea Grande x Juízo Da 3ª Vara Especializada De Família E Sucessões De Várzea Grande

ID: 317586983

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1021368-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE

Intimação

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1021368-94.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRAND… Ver mais

Artur Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 295185353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013572-53.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1013572-53.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Artur dos Santos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos constantes da inicial, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para decretar a resilição do contrato de … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Eugenio Scarcim Neto

ID: 294243121

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013572-13.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EUGENIO SCARCIM NETO

Despacho

Advogados:

FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB/SP 175.626) RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558) RAFAELA DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 325.968)

DESPACHO Nº 1013572-13.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Eugenio Scarcim Neto (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Públ… Ver mais

Matheus Helpis Santos x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 313227364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013572-15.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HELPIS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO

Intimação

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB/SP 366.630) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB/SP 116.089) IDEMAR JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 129.453) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1013572-15.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Matheus Helpis Santos - Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. 1) Ciência às pa… Ver mais

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