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Resultados para "1013669-45.2022.4.01.9999" – Página 12 de 13

Processo nº 1013669-29.2025.8.26.0196

ID: 291108048
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Fatima Ferreira Arantes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se para que tramite com prioridade. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com i… Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 1001544-45.2022.4.01.9999

ID: 299519893
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001544-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : DIELIA ESPINDOLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVOGADO(A) : LORRAINE ALVES GONCALV… Ver mais

Processo nº 1015027-45.2022.4.01.9999

ID: 299280088
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1015027-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : JOAO ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : SIMONE MARIE MOREIRA E BRANDAO DE MIRANDA (OAB BA051257) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO… Ver mais

Processo nº 1011923-45.2022.4.01.9999

ID: 275623059
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1011923-45.2022.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : WESLEY BARBOSA GUIMARAES ADVOGADO(A) : THAISA NASCIMENTO DA SILVA (OAB MG138823) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.022 DO CPC/2015). ACÓRDÃO.… Ver mais

Processo nº 1006782-45.2022.4.01.9999

ID: 311305514
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006782-45.2022.4.01.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1006782-45.2022.4.01.9999/MG APELANTE : ROSCIO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no artigo 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. A recorrente s… Ver mais

Processo nº 1005036-45.2022.4.01.9999

ID: 279746764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005036-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : WALLACE EUSTAQUIO GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO MATTARELLI DE ABREU (OAB MG107949) ADVOGADO(A) : ELISABETE MAGALHAES PASSOS DE ABREU (OAB MG124614) EMENTA DIREITO PREVID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA. REQUERIDO: GRUPO DIEHL LTDA., JUNIOR DIEHL Vistos e examinados. Cuida-se de ação ordinária distribuída por dependência ao Processo de Re… Ver mais

Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais