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Resultados para "1014503-86.2022.8.26.0309" – Página 12 de 18

Processo nº 1014503-15.2024.8.26.0019

ID: 314675791
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014503-15.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 70/73, aguardando-se até o término do prazo para cumprimento (10… Ver mais
Intimação
Processo 1014503-74.2015.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.S.S. - A.J.S. - Fls. 532: ciência à nova patrona nomeada quanto à sua habilitação nos autos para… Ver mais

Processo nº 1019548-37.2023.8.26.0309

ID: 303957877
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019548-37.2023.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco de Assis Silva - Tendo havido o cumprimento integral do acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e o beneficiado Francisco de Assis Silva, nos… Ver mais
Processo 0006285-86.2022.8.26.0309 (processo principal 1012180-45.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Helena Simão Pires Machado Sant'anna - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Diante da satisfação d… Ver mais

Processo nº 1012369-86.2022.8.26.0309

ID: 315594779
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1012369-86.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Cer Educação Infantil e Fundamental Ltda Epp - Vistos. Dê-se ciência da certidão de fls. 152. Cumpra-se a decisão de fls. 60 quanto a realização de pesquisa de endereços em nome do réu Francisco Tadeu Marth… Ver mais

A. L. N. x A. A. M. I. L.

ID: 318913933
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009235-34.2023.8.26.0309 (processo principal 1003639-86.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.L.N. - A.A.M.I. - VISTOS. Anote-se a não intervenção do Ministério Público, em consonância com a manifestação de fls. 80/83. Ante a satisfação da obrigaçã… Ver mais
VISTA Nº 1007422-86.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: J. R. de S. - Apelado: M. B. G. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: V. … Ver mais
VISTA Nº 1007422-86.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: J. R. de S. - Apelado: M. B. G. de S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: V. … Ver mais

Processo nº 1008744-84.2025.8.11.0041

ID: 278591213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Oficio nº46/2025/INFO/GAB Cuiabá/MT, 14 de maio de 2025. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Assunto: Informações de Agravo de Instrumento nº 1014503-55.2025.8.11.0000 – Capital – 1ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO - referente ao PJE nº 1008744-84.2025.8… Ver mais

R. S. F. x W. Da S. D.

ID: 315419456
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004242-74.2025.8.26.0309 (processo principal 1010235-86.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.F. - W.S.D. - Vistos. Observo que o pedido de desbloqueio foi protocolado como novo incidente"cumprimento de sentença". Feita a devida regulariza… Ver mais