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Resultados para "1014805-05.2023.4.06.9999" – Página 12 de 14

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014805-64.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1014805-30.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILAURA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1014805-16.2025.8.26.0114

ID: 259573586
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NARDENN SOUZA PORTO (OAB 46226/DF) Processo 1014805-16.2025.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. de S. S. C. V. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 24/06/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sal… Ver mais
Processo 1014805-69.2021.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ieda Araujo Mackevicius - Bárbara Roberta A. Mackevicius do Nascimento - - Ana Paula Araújo Mackevicius dos Santos - - Roberto Airton Mackevicius Filho - Vistos. 1 - Fls. 49: Decidirei sobre o pedido de gratuidade … Ver mais

Processo nº 1005105-05.2023.4.06.9999

ID: 303779559
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005105-05.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : JOAO ANTONIO FERNANDES CANTARINO ADVOGADO(A) : MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR (OAB MG143307) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. APL… Ver mais

Processo nº 1014805-54.2025.8.26.0554

ID: 309408590
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014805-54.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - William de Jório - Vistos. 1) Fls. 48/131: Recebo como emenda à inicial. Ante os documentos juntados, indefiro a gratuidade de justiça ao autor, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autori… Ver mais

Processo nº 1014805-30.2025.8.26.0562

ID: 309953944
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014805-30.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Timbiras - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) di… Ver mais
Intimação
Processo 1014805-24.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Silvia Regina dos Santos Clemente - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto contra o Diretor Pedagógico do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial CNPJ 03.77… Ver mais

Processo nº 1005784-05.2023.4.06.9999

ID: 312344436
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005784-05.2023.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARIA DO BONSUCESSO ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CONSTATADA A INCAPACIDAD… Ver mais

Processo nº 1004426-05.2023.4.06.9999

ID: 314753868
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004426-05.2023.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : OSMARINO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO (OAB MG135367) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE HABITUAL… Ver mais
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