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Processo nº 1014920-85.2025.8.26.0001

ID: 296626361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014920-85.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. C. F. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB/SP 524.336)

Processo 1014920-85.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.F.L. - Vistos. Recebidos os autos em 11 de junho de 2025 1- Fls. 19 e 28: acolho como aditamento. 2-Concedo os benefícios da gratuidade processual à demandante. Anote-se. 3- Fixo os alimentos provisórios em 30… Ver mais

Processo nº 1014920-51.2025.8.26.0562

ID: 322727627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014920-51.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. H. F. V. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB/SP 147.396)

Processo 1014920-51.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.F.V.J. - Providencie, a parte autora, a emenda da inicial, a fim de: 1. Regularizar sua representação processual; 2. Juntar cópia do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homologação e certidão do tr… Ver mais

Município De Mogi Das Cruzes x Farwell Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 301483956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512821-14.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

FARWELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA APARECIDA TRAJANO DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 350.968) OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB/SP 223.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512821-14.2021.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Farwell Empreendi… Ver mais

Processo nº 1014920-82.2025.8.26.0196

ID: 309490083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014920-82.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL ALEX MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 293.203)

Processo 1014920-82.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marciel Alex Malta - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza d… Ver mais

I. A. P. C. x L. C. Do N.

ID: 324220298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005750-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. A. P. C.

Polo Passivo:

L. C. DO N.

Intimação

Advogados:

INGRID PEREIRA BRAGA (OAB/BA 52.689) EDUARDA MARIANA DIAS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 523.364)

Processo 0005750-13.2025.8.26.0032 (processo principal 1014920-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.A.P.C. - L.C.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do proce… Ver mais

M. S. C. S. Do P. x M. P. M. T. e outros

ID: 278859051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003695-14.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. S. C. S. DO P.

Polo Passivo:

M. P. M. T. R. P. M. T.

Intimação

Advogados:

SAMUEL ARRAIS NETO (OAB/SP 276.728) MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB/SP 196.714) ALESSANDRA FALKENBACK DE ABREU PARMIGIANI (OAB/SP 183.279)

ADV: Alessandra Falkenback de Abreu Parmigiani (OAB 183279/SP), Mario Sebastião Cesar Santos do Prado (OAB 196714/SP), Samuel Arrais Neto (OAB 276728/SP) Processo 0003695-14.2021.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. C. S. do P. , M. S. C. S. do P. - Exectda: M. P. M. T. , R. P. M. T.… Ver mais

Processo nº 1015793-14.2021.8.26.0361

ID: 309290847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015793-14.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. I. P. Y. P. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 445.939) MARCELLA MARIN LELIS (OAB/SP 404.161)

Processo 1015793-14.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.I. - - P.Y.P.I. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização… Ver mais

Processo nº 1015793-14.2021.8.26.0361

ID: 309290943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015793-14.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. I. P. Y. P. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 445.939) MARCELLA MARIN LELIS (OAB/SP 404.161)

Processo 1015793-14.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.I. - - P.Y.P.I. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização… Ver mais

Processo nº 1014920-43.2023.8.26.0361

ID: 278806663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014920-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAOZINHO ENXOVAIS IBITINGUENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 465.558)

ADV: Kaue Rodrigues da Silva (OAB 465558/SP) Processo 1014920-43.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiaozinho Enxovais Ibitinguense Ltda - Vistos. Defiro, por ora, busca de bens de propriedade do executado junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Isto porque a ins… Ver mais

Processo nº 1014920-43.2023.8.26.0361

ID: 278811166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014920-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAOZINHO ENXOVAIS IBITINGUENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 465.558)

ADV: Kaue Rodrigues da Silva (OAB 465558/SP) Processo 1014920-43.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiaozinho Enxovais Ibitinguense Ltda - Vistos. Defiro, por ora, busca de bens de propriedade do executado junto ao sistema RENAJUD. Providencie a serventia. Isto porque a ins… Ver mais

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