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Processo nº 1016502-23.2025.8.26.0001

ID: 330456958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1016502-23.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-23.2025.8.26.0001 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Cleide Fernandes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 56: reporto-me à decisão de fls. 49, item 1. 2) Indefiro a limina…

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Processo nº 1014562-83.2024.8.26.0348

ID: 308955087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014562-83.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014562-83.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vista do AR(s) negativo(s) Manifeste-se em termos de p…

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Renato Ortega Dos Santos x Marcelo Jose Da Silva Souza

ID: 293448403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008478-83.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ORTEGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCELO JOSE DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008478-83.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1013073-79.2022.8.26.0348) (processo principal 1013073-79.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renato Ort…

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Processo nº 0006247-83.2024.8.26.0348

ID: 314397081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006247-83.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA JULIANA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006247-83.2024.8.26.0348 (processo principal 1003694-46.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alex Lourenço - 1- Fls. retro: Cump…

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Lucinara Fernandes x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 315278737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011847-45.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCINARA FERNANDES

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

DIOGO CRISTINO SIERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE CRISTINO SIERRA VALLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011847-45.2019.8.26.0224 (processo principal 1016502-14.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucinara Fernandes - IMOBILIARIA E CONS…

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Processo nº 1016502-20.2025.8.26.0196

ID: 323633098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016502-20.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EFIGêNIA MIGUEL TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON SANTO BISINOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-20.2025.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000321-49.2023.8.13.0569 - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SACRAMENTO/MG…

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Processo nº 1016502-21.2022.8.26.0068

ID: 330241308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016502-21.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PIEMONTE RESIDENCIAL CLUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PASSOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016502-21.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Piemonte Residencial Club - Caixa Econômica Federal - Vistos. Tendo em vista a ordem determinada, via…

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Processo nº 0003772-23.2025.8.26.0348

ID: 316287081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003772-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003772-23.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011652-83.2024.8.26.0348) (processo principal 1011652-83.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003772-23.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011652-83.2024.8.26.0348) (processo principal 1011652-83.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

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Marcia Miyuki Minei x Mauá Comércio De Livros E Informática Ltda

ID: 319831665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000699-43.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MIYUKI MINEI

Polo Passivo:

MAUá COMéRCIO DE LIVROS E INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

CIRO LOPES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA SANTOS GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000699-43.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011846-83.2024.8.26.0348) (processo principal 1011846-83.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcia Miyu… Processo 0000699-43.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011846-83.2024.8.26.0348) (processo principal 1011846-83.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcia Miyuki Minei - Mauá Comércio de Livros e Informática Ltda e outro - Vistos. Fls. 138/139: 1. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso em face da decisão de fls. 132/134 e, após, expeça-se o MLE, conforme determinado na referida decisão, bem como observando-se o formulário de fl. 140. 2. Defiro a penhora de direitos creditórios pleiteados em juízo pela parte executada em epígrafe nos autos do processo em trâmite perante a 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, sob o nº 1011093-80.2020.8.26.0053, para o pagamento do crédito exequendo no valor de R$ 282.532,46 (fl. 141), autorizada a parte exequente a apresentar valor atualizado da dívida perante o juízo destinatário. Requisito a sua anotação no rosto dos autos, bem assim que não sejam feitos pagamentos e/ou liberados valores em favor da parte executada e que a penhora seja efetivada nos bens ou valores que vierem a lhe caber (artigos 855, inciso I, e 860 do Código de Processo Civil), remetendo-se à conta judicial vinculada a este feito eventuais valores a levantar. Serve cópia desta decisão como ofício ser encaminhado diretamente pelo interessado ao Juízo destinatário. Eventual resposta poderá ser encaminhada via e-mail ao endereço upj1a5cvmaua@tjsp.jus.br. Comprove a parte exequente o encaminhamento do ofício, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No mais, para análise do pedido de penhora do imóvel, providencie a parte exequente a juntada de certidão atualizada da matrícula de fls. 144/186. A seguir, nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses e, após, intime-se a parte exequente a comprovar o andamento do feito em que havida a penhora e requerer o que de direito. Se após intimada, a parte permanecer no silêncio por 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos provisoriamente, correndo desde logo o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP)

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Processo nº 1003407-83.2024.8.26.0348

ID: 319831598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003407-83.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003407-83.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 166/167: Para sucessão processu…

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