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Processo nº 1018045-44.2024.8.26.0309

ID: 276744052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018045-44.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CANDIDO FONTOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1018045-44.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Candido Fontoura - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) … Ver mais

Processo nº 1010770-29.2021.4.01.3300

ID: 276119562

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010770-29.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA RAMOS FERRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS PAULO RIBEIRO COELHO (OAB/BA 26.710) FABIO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 40.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010770-29.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA RAMOS FERRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO TEIXEIRA DE CARVALHO -… Ver mais

R. De S. S. N. x C. S. D. G. e outros

ID: 276013403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1018045-65.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. DE S. S. N.

Polo Passivo:

C. S. D. G. D. G. B. S.

Intimação

Advogados:

REBECA DE SÁ SCHIAVO NASCIMENTO (OAB/SP 424.071) CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB/SP 350.611) CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB/SP 453.045)

ADV: Carolina Souza Dias Gerassi (OAB 350611/SP), Rebeca de Sá Schiavo Nascimento (OAB 424071/SP), Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB 453045/SP) Processo 1018045-65.2024.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: R. de S. S. N. , R. de S. … Ver mais

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Processo nº 1010770-29.2021.4.01.3300

R. De S. S. N. x C. S. D. G. e outros