Resultados para "1018069-85.2022.8.26.0004" – Página 12 de 17

Processo nº 1018069-41.2025.8.26.0405

ID: 310280081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018069-41.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL DAS AZALEIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018069-41.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial das Azaleias - Vistos. Cite-se o executado para: pagamento do débito em três dias, sob pena…

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Processo nº 1018069-45.2023.8.26.0006

ID: 280715789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018069-45.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JACIANE ABDUL JALIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARTINS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE HELOISA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGENILZO FREITAS BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CALOURO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADOLFO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Martins Dias (OAB 104798/SP), Angenilzo Freitas Barreto (OAB 161986/SP), José Ângelo Remédio Júnior (OAB 195545/SP), Gisele Heloisa Cunha (OAB 75545/SP), Adolfo Silva (OAB 83279/SP), An…

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Processo nº 1018069-92.2023.4.01.0000

ID: 274977649

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018069-92.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, BRUNA PEREIRA DE ALENCAR A…

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Kelly Cristina Fernandes Agrícola x Canis Majoris Ltda e outros

ID: 324399748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005971-17.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA FERNANDES AGRíCOLA

Polo Passivo:

CANIS MAJORIS LTDA MATEUS DAVI PINTO LUCIO TAWLK TECH PAYMENTS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON MILAN BESERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005971-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1014383-85.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly Cristina Fernandes Agrícola - Canis…

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Condomínio Residencial Tropical Garden x Bianca Cristina Da Paixão Salgues Donato

ID: 298561954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018069-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TROPICAL GARDEN

Polo Passivo:

BIANCA CRISTINA DA PAIXãO SALGUES DONATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA FILIPPI XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARRUDA ALVIM, ARAGÃO, LINS & SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1018069-75.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tropical Garden - Bianca Cristina da Paixão Salgues Donato - Trata-se de ação …

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Processo nº 1018069-89.2024.4.01.3902

ID: 319491384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018069-89.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE SILVA BRANCHES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA OLIVEIRA LOBO BRANCHES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018069-89.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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1. Defensoria Pública Do Estado Da Bahia (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)

ID: 322399401

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252188-55.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

HC 1018069/BA (2025/0252188-3) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO…

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Processo nº 0010130-43.2023.8.26.0196

ID: 309400396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010130-43.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. W. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010130-43.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1018069-91.2022.8.26.0196) (processo principal 1018069-91.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.W.A.A. - Indefi… Processo 0010130-43.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1018069-91.2022.8.26.0196) (processo principal 1018069-91.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.W.A.A. - Indefiro o pedido de reconsideração de páginas 123/129. Por primeiro ante ao princípio do impulso processual e daí a preclusão, inexiste em nosso sistema processual a figura da reconsideração. Trata-se, de medida atípica, imprópria, que não existe expressamente no direito processual vigente, sendo, na verdade, uma criação da prática forense. Não tem natureza jurídica de recurso, porque não consta do rol taxativo do art. 994 do CPC (princípio da taxatividade). Não suspende nem interrompe o prazo de qualquer recurso, ou seja, não pode a parte prejudicada com a decisão formular o pedido de reconsideração e, não sendo este acolhido, interpor recurso da decisão proferida em relação ao referido pedido (preclusão terá ocorrido com o decurso do prazo para a interposição de recurso da decisão objeto do pedido de reconsideração. Pedido de reconsideração. Instituto sem forma ou figura de juízo, não previsto no CPC ou em lei federal, não é recurso por não estar previsto como tal no CPC 496, não podendo interromper nem suspender prazo para a interposição de recurso regular. Muito utilizado na praxe forense, dele deve lançar-se mão com a cautela de, na mesma petição, fazer-se a ressalva de que, se o juiz não reconsiderar a decisão, receba a irresignação como agravo de instrumento (ou retido). Para tanto, a petição de 'pedido e reconsideração' deve preencher os requisitos formais do agravo (fundamentação, pedido de nova decisão e indicação de peças). Na verdade, quem requer reconsideração com pedido sucessivo (CPC 289) de recebimento como agravo está interpondo efetivamente o recurso de agravo, travestido de pedido de reconsideração. O pedido de reconsideração puro e simples, sem pedido sucessivo de recebimento como agravo, só tem cabimento quando se tratar de decisão sobre questão de ordem pública, a cujo respeito não se opera a preclusão, que o juiz deve conhecer de ofício. São palavras de João Batista Lopes: Não é concebível que o processo, como instrumento a serviço do direito material, permaneça à mercê dos interesses das partes muitas vezes inconfessáveis com a reabertura de discussão sobre matérias já resolvidas pelo juiz. A regra geral é que só se decide uma questão ou um incidente uma vez. As decisões interlocutórias recorríveis só podem ser modificadas com a interposição de recurso, não através de simples pedidos de reconsideração, figura inexistente em nosso direito positivo. Barbosa Moreira entoa o mesmo canto no tocante a impossibilidade da reconsideração da decisão interlocutória não agravada e conclui: não só por haver gerado direito subjetivo à parte beneficiada como, também, porque exaurida está a atividade jurisdicional do mesmo julgador. O pedido de reconsideração puro e simples, sem pedido sucessivo de recebimento como agravo, só tem cabimento quando se tratar de decisão sobre questão de ordem pública, a cujo respeito não se opera a preclusão, que o juiz deve conhecer de ofício. A jurisprudência também soa nesse sentido: RECURSO Agravo de Instrumento Interposição contra ato que não reconsiderou decisão interlocutória Incognoscibilidade Recurso não provido. O pedido de reconsideração não interrompe nem suspende prazo para interposição de recurso contra a decisão original, nem desloca a lesividade para o ato ulterior que a não reconsidera (TJSP, AgIns 44.889-4, 2a. Câmara de Direito Privado, Rel. Des. César Peluso). Assim, pela inexistência no sistema processual brasileiro de reconsideração mantenho a decisão de p. 119, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1007787-85.2022.8.26.0004

ID: 326004946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007787-85.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEST SOFTWARE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007787-85.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Best Software Tecnologia da Informação Ltda. - Vistos. 1- Providencie o exequente o recolhimento da taxa de pes…

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Alexandre Aparecido Gomes Dos Santos Filho x Tim S A

ID: 333620109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001030-87.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO GOMES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001030-87.2025.8.26.0004 (processo principal 1002258-85.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Aparecido Gomes dos Santos Filho - TIM S A - …

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