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Processo nº 1018766-86.2023.4.01.3307

ID: 298297810

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018766-86.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISABELLA ROSA ARAUJO

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SAMALA SILVA SANTOS

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KADIDJA THAIS MENEZES DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018766-86.2023.4.01.33…

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Mario Alves Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 330086582

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018766-27.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RAFAEL DE BRITO SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1018766-27.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO ALVES DOS SANTOS…

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Condominio Residencial Horizontal Fechado Melchiades Figueredo Miranda 01 x Bruno Do Carmo Gomes

ID: 332805179

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018766-58.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA 01

Polo Passivo:

BRUNO DO CARMO GOMES

Sentença

Advogados:

ALI VEGGI ATALA JUNIOR

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ALEX MOREIRA PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1018766-58.2024.8.11.0003. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO MELCHIADES FIGUEREDO MIRA…

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Minimercado L M Alves Eireli x Brl Soluções E Negócios Empresariais Ltda. e outros

ID: 324012074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002761-06.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINIMERCADO L M ALVES EIRELI

Polo Passivo:

BRL SOLUçõES E NEGóCIOS EMPRESARIAIS LTDA. DPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

LAIS COSTA ANDRADE

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HELDER CURY RICCIARDI

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CLAUDIO LUIZ ESTEVES

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CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

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ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES

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Processo 1002761-06.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Minimercado L M Alves Eireli - DPP Comercio de Alimentos Ltda - - BRL Soluções e Negócios Empresariais Ltda. …

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Processo nº 1014983-06.2022.8.26.0005

ID: 328155323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014983-06.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1014983-06.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Fls. 212/215: chamada a se manifestar sobre a certidão de fl. 92, …

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Processo nº 1018766-31.2025.8.26.0577

ID: 309182665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018766-31.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO ITAMAR DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA

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Processo 1018766-31.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabrício Itamar de Moraes - Vistos. 1 - Analisando o pedido apresentado, entendo não…

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Uc Brasil Soluções Integradas Ltda x Instituto Metodista De Ensino Superior

ID: 310934908

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018766-07.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UC BRASIL SOLUçõES INTEGRADAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA YURI MORENO KOYAMA

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LEONARDO FRANCO DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSIANE KELLY RIBEIRO SANTOS

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DAVI MARQUES DE ARAUJO

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GILSON GOMES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018766-07.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018766-07.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Uc Brasil Soluções Integradas Ltda - Apelado: Instituto Metodista de Ensino Superior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS - CONTRATAÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS REALIZADA PELO WHATSAPP - FRAUDE PERPETRADA ATRAVÉS DO CELULAR DO PREPOSTO DA EMPRESA RESPONSABILIZAÇÃO DESTA CABIMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VERIFICADA - DESATENDIMENTO AOS DEVERES RELACIONADOS À SEGURANÇA (ARTIGOS 6º, INCISO I E 14, §1º, AMBOS DO CDC) - FRAUDE DESENCADEADA EM VIRTUDE DO ACESSO DO FRAUDADOR AOS DADOS DA APELANTE - FORNECEDOR QUE RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS - ARTIGO 14, 'CAPUT', DO CDC - EXCLUDENTES DO NEXO DE CAUSALIDADE (ARTIGO 14, §3º, DO CDC) - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIROS - NÃO CONFIGURAÇÃO - FATOS QUE SE INSEREM NO RISCO DA ATIVIDADE (FORTUITO INTERNO) - RESTITUIÇÃO EXIGÍVEL - ENCARGOS LEGAIS QUE RECAEM SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CORRIGIDOS DE OFÍCIO - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilson Gomes da Silva (OAB: 370555/SP) - Davi Marques de Araujo (O

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Conjunto Nuncio Malzoni x Silvia Rubano

ID: 327037260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018766-52.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO NUNCIO MALZONI

Polo Passivo:

SILVIA RUBANO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA

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RICARDO COLLET DE BARROS TOLEDO

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MARCIA AQUINO REIS DA CRUZ

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Processo 1018766-52.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Nuncio Malzoni - Silvia Rubano - Vistos, O art.871, do Código de Processo Civil, estabelece…

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Conjunto Nuncio Malzoni x Silvia Rubano

ID: 327037457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018766-52.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO NUNCIO MALZONI

Polo Passivo:

SILVIA RUBANO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS RODRIGUES FONSECA

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RICARDO COLLET DE BARROS TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA AQUINO REIS DA CRUZ

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Processo 1018766-52.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Nuncio Malzoni - Silvia Rubano - Vistos, O art.871, do Código de Processo Civil, estabelece…

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Processo nº 0008123-06.2022.8.26.0005

ID: 280740315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0008123-06.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. DE L. F.

Intimação

Advogados:

DENIS WILLIANS BONFIM

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ADV: Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP) Processo 0008123-06.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: F. de L. F. - Vistos. 1. Fl. 157: expeça-se certidão de honorários … ADV: Denis Willians Bonfim (OAB 297990/SP) Processo 0008123-06.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentante: F. de L. F. - Vistos. 1. Fl. 157: expeça-se certidão de honorários em favor do Curador Especial, que ora removo do cargo, tendo em vista o comparecimento pessoal do requerido. Intimado o N.Causídico, exclua-se-o do cadastro do feito. 2. Diante da prova que o requerido tem outro filho menor (fl. 145), defiro o pleito de redução dos alimentos provisórios para fixa-los em 15% dos rendimentos líquidos do alimentante, em caso de emprego, ou 25% do salário mínimo federal, em caso de desemprego ou trabalho informal. A presente decisão, se o caso, servirá como OFÍCIO para descontos dos alimentos provisórios fixados em folha de pagamento e crédito na conta bancária que deve ser indicada a eventual empregadora pelas partes interessadas, autorizada a entrega desta ordem pela parte requerente diretamente na empregadora ou por quaisquer outros meios eletrônicos disponíveis (e-mail, whatsap, etc). 3. Nos termos do artigo 139, V do CPC, encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, que será realizada na modalidade virtual. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). É pertinente o esclarecimento de que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, a ser tratada diretamente com o conciliador na sessão, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Intime-se.

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