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Processo nº 1020469-89.2022.4.01.9999

ID: 326609830

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020469-89.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE (OAB/RO 8.727) LUIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB/RO 2.790)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020469-89.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7002396-83.2021.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FATIMA ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790-A e MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE - … Ver mais

Processo nº 1003009-27.2024.4.01.3304

ID: 315865657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003009-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SANTOS LESSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAFAEL CALDAS BARROS PEIXOTO (OAB/BA 68.028)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003009-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO SANTOS LESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1021051-27.2024.4.01.3304

ID: 331227226

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021051-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAUDECI SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EVERTON OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 65.986)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1021051-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAUDECI SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA R… Ver mais

Processo nº 1028908-27.2024.4.01.3304

ID: 332960326

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028908-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1028908-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ODETE SI… Ver mais

Processo nº 1020469-19.2023.4.01.3900

ID: 334297182

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020469-19.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NATANAEL PANTOJA FURTADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KALITA SOUSA SANTOS (OAB/PA 17.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1020469-19.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: JOSE NATANAEL PANTOJA FURTADO Advogado do(a) AUTOR: KALITA SOUSA SANTOS - PA01795… Ver mais

Processo nº 1027162-27.2024.4.01.3304

ID: 323479749

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027162-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE REIS TELES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

INGRID CERQUEIRA SUZARTE DOS SANTOS (OAB/BA 60.666) ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1027162-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSEMEIRE REIS… Ver mais

Processo nº 1036765-27.2024.4.01.3304

ID: 332812347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036765-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAGNEIDE DANTAS PIMENTEL

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036765-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGNEIDE DANTA… Ver mais

Processo nº 1023379-27.2024.4.01.3304

ID: 292251229

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023379-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOANITO DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGEANE BRANSIN QUETES MARTINS (OAB/PR 61.706)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1023379-27.2024.4.01.3304 ASSISTENTE: JOANITO DE ANDRADE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TESTEMUNHA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1031333-27.2024.4.01.3304

ID: 328493880

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031333-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA ANUNCIACAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO (OAB/BA 38.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031333-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIETA ANUN… Ver mais

Processo nº 1036377-27.2024.4.01.3304

ID: 278162635

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036377-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERLENE GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 69.967) JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA (OAB/BA 69.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036377-27.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERLENE GOMES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO … Ver mais

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