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Processo nº 1021567-25.2025.4.01.3300

ID: 278136127

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021567-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LAGO BARBOSA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE MADUREIRA SANTOS

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DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS

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Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021567-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO LAGO BARBOSA…

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Condominio Chapada Dos Sabias x Mrv Prime Xxi Incorporacoes Spe Ltda

ID: 283327666

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021164-63.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CHAPADA DOS SABIAS

Polo Passivo:

MRV PRIME XXI INCORPORACOES SPE LTDA

Despacho

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA BARBASSA LUCIANO

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JOSE CARLOS CARVALHO SOUZA

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FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1021164-63.2021.8.11.0041 DESPACHO Ciente da decisão prolatada nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento n. 1…

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Processo nº 1000601-24.2025.8.11.0036

ID: 317278952

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000601-24.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DIAS NEVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA FERNANDES VERONEZE

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KENIA REZENDE DOS SANTOS

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Autos n. 1000601-24.2025.8.11.0036 Despacho Vistos, etc. CIENTE da v. decisão monocrática que deferiu a liminar recursal no bojo do agravo de instrumento nº 1021373-19.2025.8.11.0000, suspendendo os …

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Sergio Santo Casagrande x Celso Vainer Casagrande

ID: 322855986

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013128-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANTO CASAGRANDE

Polo Passivo:

CELSO VAINER CASAGRANDE

Intimação

Advogados:

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE

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JEISON BATISTA DE ALMEIDA

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ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013128-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: SERGIO SANTO CASAGRANDE E OUTROS. A…

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Processo nº 1008867-79.2025.8.11.0042

ID: 295958044

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1008867-79.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE GOMES

Intimação

Advogados:

JOAO DOUGLAS LAURENTINO SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1008867-79.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚB…

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Processo nº 1021276-19.2025.8.11.0000

ID: 312729925

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021276-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUDIR GREEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021276-19.2025.8.11…

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Ademir Gabiati x Francisca Da Conceicao

ID: 312521287

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015844-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GABIATI

Polo Passivo:

FRANCISCA DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDIO POLICARPO

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EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA

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ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015844-19.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: ADEMIR GABIATI AGRAVADO: FRANCISCA DA CONCEICAO, ALC… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1015844-19.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: ADEMIR GABIATI AGRAVADO: FRANCISCA DA CONCEICAO, ALCENIA SOUSA TEMPONI, LUANA DA CONCEICAO BARBOSA, ALINE DA CONCEICAO BARBOSA VIEIRA, WALDEMAR MARTINS DE SOUSA, JOAO PINHEIRO DOS SANTOS, MOACIR RAMOS DOS SANTOS, CELITO BORGES DE SOUSA PORTUGAL Número do Protocolo: 1015844-19.2025.8.11.0000 Em atenção a petição de id. n° 291210397, verifico a existência de múltiplos feitos anteriores conexos já distribuídos e julgados pelo Desembargador SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, que atuou em processos com identidade de partes, causa de pedir e temática jurídica compatível com a presente demanda. Consta dos registros da Secretaria que referida autoridade já proferiu decisões em diversos feitos relacionados à matéria ora em análise, tais como os Agravos de Instrumento de nºs 1009436-80.2023.8.11.0000 e 1026362-73.2022.8.11.0000, bem como na Reclamação nº 1005860-79.2023.8.11.0000, todos vinculados ao mesmo gabinete e câmara. Além disso, há notícia de que outro agravo de instrumento, de nº 1015628-58.2025.8.11.0000, encontra-se concluso para julgamento sob a relatoria do mesmo Desembargador, envolvendo os mesmos sujeitos processuais e fazendo referência à mesma decisão ora agravada, que reconheceu a ilegitimidade da parte agravante nos autos de origem (1002622-17.2022.8.11.0023), o que pode ensejar decisões conflitantes, caso mantida a distribuição atual. Vejamos a decisão liminar proferida no referido agravo ainda em curso (cf. Id. n° 287353353 – autos n° 1015844-19.2025.8.11.0000): “Pois bem. Nesse contexto, não identifico a presença dos pressupostos autorizadores para deferir efeito suspensivo. Isso é assim porque, o recorrente foi excluído dos autos principais da Ação de Manutenção de Posse (RtMtPosse 1002622-17.2022.8.11.0023), feito este conexo aos autos de onde se interpõe este recurso. Confira-se: “[...] No presente feito, o Sr. Ademir Gabiati apresenta documentos questionados quanto à sua validade e que, segundo os próprios autores, possuem relação com outro processo (autos nº 1001316-13.2022.8.11.0023), no qual já houve renúncia da posse pelos ocupantes e homologação de acordo. Ademais, há indícios de relação entre o nome de Ademilton (renunciante no interdito proibitório) e Ademir, o que levanta questionamentos quanto à origem da suposta posse alegada. Assim, resta inequívoco que, se de fato detém posse própria, o Sr. Ademir Gabiati deverá ingressar com ação autônoma de oposição, sendo inadequada sua admissão como terceiro interessado nesta ação possessória. Desse modo, REVOGA-SE a decisão de ID. 174708622 quanto à admissão de Ademir Gabiati como terceiro interessado, indeferindo-se sua intervenção. [...]” (Id. 192495356 dos autos 1002622-17.2022.8.11.0023). Destarte, a meu sentir, como agravante alega que possui a posse do imóvel deve ingressar com a ação para a sua proteção possessória e não figurar como terceiro interessado. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada, sem prejuízo de decisão em sentido contrário quando do julgamento do mérito deste recurso. Intime-se a Agravada, na forma do art. 1.019, II do CPC, para que responda no prazo legal.” Com efeito, a prevenção é instituto processual voltado à racionalização e coerência da atividade jurisdicional, visando evitar decisões contraditórias e promover segurança jurídica. Reconhece-se, assim, a conexão e a identidade substancial entre os feitos, circunstância suficiente para caracterizar a prevenção. Diante do exposto, reconheço a prevenção do Desembargador SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, por já ter atuado em feitos anteriores com identidade substancial de partes e objeto, determinando a redistribuição dos autos à sua relatoria. Publique-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Relator

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N. Dos S. S. x A. De P. E A. Dos E. A. De J.

ID: 303602200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1021567-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. DOS S. S.

Polo Passivo:

A. DE P. E A. DOS E. A. DE J.

Intimação

Advogados:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI

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PAULA SIDERIA

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MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA

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GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS

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Processo 1021567-79.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - N.S.S. - A.P.A.E.A.J. e outros - Vistos, Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento …

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Processo nº 1021567-87.2025.8.13.0024

ID: 322139274

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1021567-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATACHA MOTA BERNARDES

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MARCO AURELIO DE CARVALHO BERNARDES

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INVENTÁRIO Nº 1021567-87.2025.8.13.0024/MG RELATOR : GUILHERME SADI REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : NATACHA MOTA BERNARDES (OAB MG140383) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO …

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Processo nº 1021567-37.2021.4.01.3600

ID: 330134998

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021567-37.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ESTRAL DE FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA

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Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021567-37.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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