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Juízo Ex Officio e outros x Spe Stx 37 Desenvolvimento Imobiliario S/A

ID: 333593055

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029618-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPE STX 37 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

Distribuídos

Advogados:

TASSIA DE OLIVIERA RUSCHEL (OAB/RJ 197.499) EDGARD PADULA (OAB/SP 206.141) THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB/SP 329.867)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1029618-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazend… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adelaide Bueno Da Silva

ID: 302093810

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1017493-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADELAIDE BUENO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB/SP 243.805) HENRIQUE JOSE DE AGOSTINHO CINTRA (OAB/SP 281.827)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1017493-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazen… Ver mais

Brisa Helen De Lucena Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros

ID: 313940576

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038930-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRISA HELEN DE LUCENA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Distribuídos

Advogados:

CARLOS MARTINS TAVELIN (OAB/SP 337.390) RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB/SP 148.878) BRISA HELEN DE LUCENA SILVA (OAB/SP 452.612)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1038930-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente… Ver mais

Processo nº 1021567-25.2025.4.01.3300

ID: 278136127

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021567-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO LAGO BARBOSA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE MADUREIRA SANTOS (OAB/BA 78.987) DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS (OAB/BA 45.874)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021567-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO LAGO BARBOSA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS - BA45874 e GISELE MADUREIRA SANTOS - … Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandre Valadares Aguado e outros

ID: 334607568

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1098391-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE VALADARES AGUADO CONRADO ALVES VIVONA JúNIOR JAIRO ALVES DO NASCIMENTO MARCO ANTONIO BITTENCOURT NOGUEIRA COBRA SANDRO CARNEIRO MENDES

Distribuídos

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1098391-71.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

Processo nº 1082095-71.2024.8.26.0053

ID: 294013083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082095-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOILSON PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1082095-71.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Joilson Pereira Ferreira - regularização do andamento - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Ver mais

Processo nº 1042713-71.2024.8.26.0053

ID: 320190466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042713-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA AKEMI HIROMITA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

Processo 1042713-71.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Barbara Akemi Hiromita Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP) Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Clarissa Cury Mac Nicol e outros

ID: 302094547

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1094414-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLARISSA CURY MAC NICOL PAULO RODRIGO CURY

Distribuídos

Advogados:

RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB/SP 246.396) JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) RONALDO RAYES (OAB/SP 114.521) BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR (OAB/SP 246.396) FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1094414-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda P… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Estado De São Paulo

ID: 320106403

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017687-71.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO LUCIENE BORGES FARIAS LUCIMAR DE ALMEIDA CARDOSO MARIA BISPO MENEZES DOS SANTOS MARIA NAIR DA SILVA SALES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB/SP 187.835) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1017687-71.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Púb… Ver mais

N. Dos S. S. x A. De P. E A. Dos E. A. De J.

ID: 303602200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1021567-79.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. DOS S. S.

Polo Passivo:

A. DE P. E A. DOS E. A. DE J.

Intimação

Advogados:

VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB/SP 320.070) PAULA SIDERIA (OAB/SP 458.329) MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB/SP 352.621) GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB/SP 87.615)

Processo 1021567-79.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - N.S.S. - A.P.A.E.A.J. e outros - Vistos, Encerrada a fase postulatória, passo ao saneamento do feito (CPC, art. 357). Não há questões processuais ou preliminares a serem enfrentadas. Assim, pa… Ver mais

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