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Processo nº 1022867-36.2025.8.26.0602

ID: 306558603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022867-36.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB/SP 236.795)

Processo 1022867-36.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Henrique Rodrigues de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais

Processo nº 1509128-50.2022.8.26.0405

ID: 279800393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1509128-50.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO CESAR GOMES

Intimação

Advogados:

SIDVAN DE BRITO (OAB/SP 291.758) ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB/SP 300.198)

ADV: Sidvan de Brito (OAB 291758/SP), Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP) Processo 1509128-50.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JULIO CESAR GOMES - Diante da prisão do réu, expeça-se guia de recolhimento definitiva em seu nome, encaminhando-se cópia da decisão, bem… Ver mais

Condomínio Mirantes De Quitauna x Zatz Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 297849063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015231-50.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MIRANTES DE QUITAUNA

Polo Passivo:

ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB/SP 172.007) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB/SP 327.408) JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS (OAB/SP 488.542) ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB/SP 216.595)

Processo 0015231-50.2022.8.26.0405 (processo principal 1018064-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Mirantes de Quitauna - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - A… Ver mais

Decio Paulo Namura Junior x Ecia Helena Namura Neves

ID: 310322559

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022867-58.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO PAULO NAMURA JUNIOR

Polo Passivo:

ECIA HELENA NAMURA NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB/SP 117.880) JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB/SP 215.822)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022867-58.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Decio Paulo Namura Junior e outros - Apelada: Ecia Helena Namur… Ver mais

Processo nº 0011826-70.2025.8.26.0576

ID: 307766796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011826-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB/SP 280.294) FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA (OAB/SP 314.497)

Processo 0011826-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1022867-32.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.B.A. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza … Ver mais

Processo nº 1022867-65.2024.4.01.3200

ID: 309310311

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022867-65.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIJESUS DA SILVA CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1022867-65.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIJESUS DA SILVA CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1022867-93.2024.4.01.3902

ID: 276372833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022867-93.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA REIS ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAIS DA SILVA SOUSA (OAB/PA 31.534)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIOVANA REIS ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: TAIS DA SILVA SOUSA - PA31534 1022867-93.2024.4.01.3902 EXECUTADO: IN… Ver mais

Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo x Município De Osasco

ID: 317400430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512717-50.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA DOS SANTOS (OAB/SP 113.786) SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB/SP 292.540) DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB/SP 210.061)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512717-50.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Apelado: Municíp… Ver mais

Processo nº 1504278-50.2022.8.26.0405

ID: 293907918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504278-50.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANIR GONçALVES

Intimação

Advogados:

PRISCILA TRAPP BUSS (OAB/SP 458.680)

Processo 1504278-50.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joanir Gonçalves - Vistos. O comparecimento espontâneo da parte supre a falta e/ou nulidade da citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. O pedido de desbloqueio, uma vez que não trouxe a parte executada prova de impenhorabili… Ver mais

Processo nº 1022867-39.2023.8.11.0015

ID: 298450799

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022867-39.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALISON LUCIO XAVIER DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1022867-39.2023.8.11.0015. Vistos etc. 1. Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado, em conformidade com o Capítulo III, do Título II, do Livro I, da Parte Especial, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se… Ver mais

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