Resultados para "1023467-30.2022.8.26.0451" – Página 12 de 14

José Ricardo De Oliveira x Sulamerica Seguros De Vida E Previdencia S/A

ID: 293451915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003318-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SULAMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO FUZARO

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FERNANDA SZALO AMENDOLA

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FERNANDA ANATILDES FERRARI

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CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA

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ALBERTO MARCIO DE CARVALHO

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Processo 0003318-30.2022.8.26.0451 (processo principal 1012959-30.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Seguro - José Ricardo de Oliveira - Sulamerica Seguros de Vida e Previdencia S/A - Vist…

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Luiz Alberto Zolin x Associação Dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados, Pensionistas De Piracicaba

ID: 280416103

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006298-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO ZOLIN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS TRABALHADORES METALúRGICOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS DE PIRACICABA

Despacho

Advogados:

MAURO ANTONIO ADAMOLI

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ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI

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DESPACHO Nº 1006298-30.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Luiz Alberto Zolin x Associação Dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados, Pensionistas De Piracicaba

ID: 280416099

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006298-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO ZOLIN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS TRABALHADORES METALúRGICOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS DE PIRACICABA

Despacho

Advogados:

MAURO ANTONIO ADAMOLI

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ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI

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DESPACHO Nº 1006298-30.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Prefeitura Municipal De Ribeirão Preto x Construtora Perdiza Villas Boas Ltda

ID: 298314933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023467-06.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PERDIZA VILLAS BOAS LTDA

Intimação

Advogados:

VLAMIR YAMAMURA BLESIO

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GUSTAVO LUIZ CACERES MORANDIN

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Processo 1023467-06.2015.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Construtora Perdiza Villas Boas Ltda e outros - Vistos. T…

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Processo nº 1033439-14.2023.4.01.0000

ID: 319796633

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033439-14.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA

Intimação

Advogados:

ARNALDO VIEIRA SOUSA

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ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033439-14.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023467-12.2022.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO D…

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Lu Chinelos Decorados x Marinalva Moraes

ID: 319751813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006292-69.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LU CHINELOS DECORADOS

Polo Passivo:

MARINALVA MORAES

Intimação

Advogados:

TAMIRES DAYANE PAROLINA

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GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO

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Processo 0006292-69.2024.8.26.0451 (processo principal 1000866-30.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lu Chinelos Decorados - Marinalva Moraes - Vistos. Conform…

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Vvc3 Empreendimentos Buriti Spe Ltda x José Maria Rodrigues De Amorim

ID: 322533605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023467-34.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VVC3 EMPREENDIMENTOS BURITI SPE LTDA

Polo Passivo:

JOSé MARIA RODRIGUES DE AMORIM

Intimação

Advogados:

LUCAS MURBACH MATEUS SILVA

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ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN

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Processo 1023467-34.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vvc3 Empreendimentos Buriti Spe Ltda - José Maria Rodrigues de Amorim e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, com funda…

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Processo nº 1023467-62.2024.8.11.0003

ID: 281987784

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023467-62.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADELINA FRANCISCA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023467-62.2024.8.11.0003. REQUERENTE: ADELINA FRANCISCA GUIMARAES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - M…

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Condominio Mirage Residence x Denis Barbosa Da Silveira e outros

ID: 318666786

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024366-57.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MIRAGE RESIDENCE

Polo Passivo:

DENIS BARBOSA DA SILVEIRA DENIS BARBOSA DA SILVEIRA JUNIOR

Despacho

Advogados:

ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

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ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

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LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

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DESPACHO Nº 1024366-57.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1024366-57.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Condominio Mirage Residence - Apelado: Denis Barbosa da Silveira Junior - Apelado: Denis Barbosa da Silveira - Vistos. 1.- Recurso de apelação hábil a processamento em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC, tendo em vista ser tempestivo, as partes estão devidamente representadas por seus patronos e há preparo. 2.- CONDOMÍNIO MIRAGE RESIDENCE ajuizou ação regressiva de ressarcimento de danos em face de DENIS BARBOSA DA SILVEIRA JUNIOR e de DENIS BARBOSA DA SILVEIRA em decorrência de terem sido condenados em ação trabalhista a pagar indenização por dano moral a porteiro que sofreu ameaças e uso de arma de fogo pelos réus dentro do condomínio. Pela respeitável sentença de fls. 1.835/1.837, cujo relatório ora se adota, a douta Juíza extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil (CPC), por entender que a condenação na esfera trabalhista ocorreu pela falta de condições seguras de trabalho não providenciadas pelo Condomínio, e que os requeridos já haviam indenizado o antigo funcionário pelos fatos ocorridos. Condenou-se a parte autora ainda ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00, observando-se o art. 98, §1º, I e §3º, do CPC. Irresignado, apela o autor pela reforma da sentença alegando, em síntese, que a condenação trabalhista se deu por ato de terceiro, ou seja, pela conduta violenta dos apelados, que utilizaram arma de fogo para ameaçar o porteiro. Afirma que disponibilizou todos os meios de segurança necessários, como botão de pânico, contato com a síndica e a Polícia, câmeras de monitoramento e que tais medidas foram utilizadas pelo porteiro. Argumenta que a responsabilidade do Condomínio, embora objetiva e decorrente da relação de emprego (art. 932, III, e 933 do Código Civil - CC), permite o direito de regresso contra os verdadeiros causadores do dano. Sustenta que a indenização paga pelos apelados ao porteiro na esfera cível (Processo n.º 1017162-30.2022.8.26.0451) é distinta da condenação trabalhista do Condomínio, não havendo que se falar em coisa julgada ou bis in idem. Cita jurisprudência deste Tribunal de Justiça que reconhece o direito de regresso do Condomínio em casos análogos. Pugna pela procedência do pedido formulado na petição inicial e a consequente inversão do ônus sucumbencial. Recurso tempestivo e preparado (fls. 1.849/1.851). Em suas contrarrazões, os réus, ora apelados, arguem, preliminarmente, ofensa ao princípio da dialeticidade, pois o apelante repete os mesmos argumentos apresentados na petição inicial, sem qualquer adição relevante, o que não é suficiente para desconstituir a decisão recorrida. No mérito, defendem que a sentença trabalhista fundamentou-se na condenação do Condomínio na responsabilidade civil atribuível ao empregador pela falta de condições seguras de trabalho. Alegam que a responsabilidade do empregador é objetiva, conforme os arts. 932, III, e 933 do CC , e que os apelados não podem ser compelidos a ressarcir valores de exclusiva responsabilidade do apelante. Sustentam que a tentativa de ressarcimento viola o princípio do non bis in idem e a coisa julgada material, uma vez que já foram responsabilizados e indenizaram a vítima pelos mesmos fatos na esfera cível, por meio de acordo homologado judicialmente (Processo n.º 1017162-30.2022.8.26.0451), que lhes concedeu quitação plena. Argumentam que o montante fixado na esfera trabalhista foi arbitrado com base na condição financeira do Condomínio, não possuindo conexão jurídica com os apelados. Requerem que a sentença seja mantida, negando-se provimento ao recurso de apelação, e que o valor dos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte apelada seja majorado, nos termos do art. 85, §11, do CPC. É o relatório. 3.- Voto nº 36.330 Sem oposição manifestada pelos interessados no prazo de cinco (5) dias, contados da publicação da distribuição a esta Câmara, inicie-se o julgamento virtual do recurso (Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo). - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Leandro Henrique Bossonario (OAB: 293836/SP) - André Barbosa da Silveira (OAB: 474205/SP) - 5º andar

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Processo nº 1006492-30.2022.8.26.0451

ID: 319812561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006492-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

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ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA

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Processo 1006492-30.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Erica Regina Janotti - A.R.T. - Vistos. 1. Preclusa a decisão de fls. 311/312, providencie a Serventia o necessário para o …

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