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Processo nº 1001642-97.2024.8.26.0309

ID: 331806055
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001642-97.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Considerando a estimativa de honorários apresentada pelo perito no valor de R$ 9.100,00 e a concordância expressa das partes (fls. 436 e 438), homologo os honorários periciais no valor indic… Ver mais
Intimação
Processo 1007171-97.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rozana Ferreira de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada… Ver mais
Intimação
Processo 1021721-97.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ronan Gabriel Fernandes Borges - - Ramon Crishina Fernandes - Vistos. Fls. 74/78: Ciente das últimas declarações e plano de partilha. Ciente dos documentos juntados (fls. 79/81), contudo, determino que a certidão neg… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151862-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienaçã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2216752-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185306-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº o… Ver mais
Intimação
Processo 1028220-97.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Suzan Mery Caetano Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, descabi… Ver mais

Processo nº 1017938-97.2024.8.26.0309

ID: 303424663
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017938-97.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de… Ver mais
Intimação
Processo 0011660-97.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Inti… Ver mais
Processo 1024728-97.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Transdivino Guindastes e Transportes Sociedae Unipessoal Ltda. - Mariana Boaventura de Oliveira de Faveri - Vistos. Fls. 118/124: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi"… Ver mais
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