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Resultados para "1023569-93.2022.8.26.0405" – Página 12 de 17

Processo 0010976-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1023569-31.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio da Costa Neto - Ph Distribuidora e Embaladora de Cimento e Cal Ltda. - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023569-73.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Laercio Leite Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 0008386-31.2024.8.26.0405

ID: 304405109
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008386-31.2024.8.26.0405 (processo principal 1033948-93.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Flóripes Moura Oliveira - Vistos. 1 - Em que pese a certidão do Sr. Oficial de Justiça com a informação fornecida pela filha, de que o executado está em casa de pare… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023569-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAVISON RUAN CUNHA REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei n.º 9.099/95). PRELIMINARES Impugnação à gratu… Ver mais

Processo nº 1500033-93.2022.8.26.0405

ID: 291177444
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500033-93.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DANIEL DOS SANTOS LADEIA - DANIEL DOS SANTOS LADEIA foi denunciado e processado como incurso na sanção do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. o artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma do arti… Ver mais
Intimação
ADV: Beatriz Moreira Federici (OAB 225032/MG) Processo 1003602-18.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ellen Caroline Melo - Vistos. Observa-se que o patrono da parte autora informou número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de outro Estado … Ver mais
Processo 1009210-31.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Parente Sobreira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que as patronas da autora informaram número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do B… Ver mais
Processo 1031544-98.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valquiria Henrique de Oliveira Bueno - Vistos. Fls.215/218: Ciente. Indefiro a abertura de prazo para réplica, o instituto não tem previsão no rito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Públ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000538-46.2025.8.26.0127/SP AUTOR : MARIA DO ROSARIO DA SILVA ADVOGADO(A) : BÁRBARA CARDONSKI MELO (OAB BA057072) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo que o(a)(s) advogado(a)(s) subscritore(s) da petição inicial indica(m) número de inscrição em Seccional da O… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000847-67.2025.8.26.0127/SP AUTOR : JOCIEL ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO BASTOS TONET (OAB GO073878) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo que o(a)(s) advogado(a)(s) subscritore(s) da petição inicial indica(m) número de inscrição em Seccional da … Ver mais