"1023612-90.2022.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Estado De São Paulo x Marcelo De Andrade Cunha

ID: 278484835

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038922-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO DE ANDRADE CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038922-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Andrade Cunha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais

Estado De São Paulo x Mauricio Pimentel Bergamaschi

ID: 276196613

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004076-80.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURICIO PIMENTEL BERGAMASCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 476.502)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004076-80.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Pimentel Bergamaschi - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais

Estado De São Paulo x Augusto Cesar De Carvalho Jovanelli

ID: 276196696

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010589-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO JOVANELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010589-12.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Augusto Cesar de Carvalho Jovanelli - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais

Estado De São Paulo x Claiton Pereira Guimarães

ID: 276196701

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010591-79.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAITON PEREIRA GUIMARãES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010591-79.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claiton Pereira Guimarães - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriano Porto Dos Santos

ID: 329602660

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009029-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO PORTO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE VANINA KINA DE FREITAS (OAB/SP 509.715)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009029-24.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Porto dos Santos e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Estado De São Paulo x Alex Lewandowski Santana

ID: 332111292

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007570-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX LEWANDOWSKI SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO MARCOS PERRELLI (OAB/SP 85.559)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007570-84.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Lewandowski Santana - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais

Estado De São Paulo x Nikolas Tiago De Lima

ID: 332111309

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008508-59.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NIKOLAS TIAGO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008508-59.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nikolas Tiago de Lima - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Estado De São Paulo x Davi Miguel Puga

ID: 332111700

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031392-05.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVI MIGUEL PUGA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB/SP 322.330)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031392-05.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Davi Miguel Puga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Estado De São Paulo x Eleazar Simões Ladislau

ID: 332111751

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039385-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELEAZAR SIMõES LADISLAU

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISABETE QUERCIA (OAB/SP 41.563) WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039385-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eleazar Simões Ladislau - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

J. F. Da S. x L. R. F.

ID: 297691806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1023612-67.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S.

Polo Passivo:

L. R. F.

Intimação

Advogados:

TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB/SP 195.135) ELAINE D´AVILA COELHO (OAB/SP 97.759) CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB/SP 151.930)

Processo 1023612-67.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - L.R.F. - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais

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