Resultados para "1025771-06.2023.8.26.0309" – Página 12 de 16

Andre Luis Dameto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 279654674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025771-50.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DAMETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) Processo 1025771-50.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luis Dameto…

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Processo nº 1025771-38.2025.8.26.0114

ID: 306478391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1025771-38.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA MUNIZ BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025771-38.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, "o pedido de cumprimento de sen… Processo 1025771-38.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, "o pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016)". No caso destes autos, considerando que o título que funda o pedido de cumprimento se originou neste Juízo, o pedido de cumprimento de sentença não deve ser formalizado por meio de petição inicial com "distribuição livre", como feito, mas sim como "petição intermediária de 1º grau", nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI) da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, rectius, "PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso." Posto isso, e diante da impossibilidade do prosseguimento, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Sem custas, pois se tratou distribuição equivocada. Deverá a parte interessada providenciar o correto encaminhamento. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP)

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Processo nº 1025771-10.2025.8.26.0576

ID: 313002378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025771-10.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO GOMES CAMACHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA GOMES BECHER MANFRIM

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Processo 1025771-10.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Roberto Gomes Camacho - Ordem nº: 2025/001411 - Vistos. Observo que a parte autora não trouxe documentos hábei…

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L. H. D. x A. A. P. A. S. L.

ID: 309772852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018787-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. D.

Polo Passivo:

A. A. P. A. S. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIANO BARREIRA PANATTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018787-06.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.H.D. - Aps Assistência Personalizada A Saúde Ltda - A.A.M.I.S. e outro - Vistos. Indefiro o pedido for…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Active Cred Consultoria De Negocios Ltda

ID: 328557778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014034-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

ACTIVE CRED CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014034-06.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Active Cred Consultoria de Negocios Ltda - Visto…

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Processo nº 1025771-96.2025.8.26.0224

ID: 300907368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025771-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BELMIRO BOTTESINI NELITA ALVES BOTTESINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BELENITA BOTTESINI DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025771-96.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Belmiro Bottesini - - Nelita Alves Bottesini - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 435/437 como emenda à inicial. Anote-s… Processo 1025771-96.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Belmiro Bottesini - - Nelita Alves Bottesini - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 435/437 como emenda à inicial. Anote-se. Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se e intime-se o interessado para regularização no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC e art. 1.093, §7º, NSCGJ). 2 - Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Belmiro Bottessini e Nelita Alves Bottessini em ação ajuizada em face do Ministério Público e da Imobiliária e Construtora Continental, a fim de que seja levantada a indisponibilidade lançada na Av. 2 da Matrícula n. 2548 do Serviço de Registro de Imóveis de Arujá. Para a concessão liminar da tutela provisória de evidência, é necessário o preenchimento dos requisitos descritos nos incisos II do artigo 311 do Código de Processo Civil, a saber: as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. Embora as alegações possam ser comprovadas documentalmente, não há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. Portanto, ausentes os requisitos, indefiro a tutela de evidência. Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: BELENITA BOTTESINI DA LUZ (OAB 420845/SP), BELENITA BOTTESINI DA LUZ (OAB 420845/SP)

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Maria Raimunda Aparecida Reis x Banco Safra S/A

ID: 328006440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025771-61.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA APARECIDA REIS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025771-61.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Raimunda Aparecida Reis - Banco Safra S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o mérito, n… Processo 1025771-61.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Raimunda Aparecida Reis - Banco Safra S/A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes com relação e a inexistência do suposto contrato de empréstimo consignado; b) condenar a ré a restituir à parte autora, em dobro, referente a quantia descontada de seu benefício previdenciário até a última data, incluídos eventuais descontos ocorridos durante o trâmite do processo, corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde cada desconto, acrescida de juros de mora de 1% ao mês contados da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, regendo-se por esta a partir de então (art. 406, §§1º a 3º, do CC/02). c) condenar a parte ré a pagar a parte autora R$ 8.000,00, corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, desta data, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, regendo-se por esta a partir de então (art. 406, § § 1º a 3º, do Código Civil), a título de reparação por dano moral; d) autorizar o réu a compensar o valor devido com o valor do empréstimo creditado na conta corrente da parte autora, a ser atualizado quando do efetivo encontro de contas e com juros de mora de 1% contados desta data até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, regendo-se por esta a partir de então (art. 406, § § 1º a 3º, do Código Civil). Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor total da condenação (arts. 85, § 2º do CPC). Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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Itaú Administradora De Consórcios Ltda x Josimar Florencio Da Silva

ID: 308171235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSIMAR FLORENCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS

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VALDINEI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Itaú Administradora De Consórcios Ltda x Josimar Florencio Da Silva

ID: 308171667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022861-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

JOSIMAR FLORENCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. S. x T. L. D.

ID: 276765594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1014228-06.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. S.

Polo Passivo:

T. L. D.

Intimação

Advogados:

LUCIANA STEVAUX VILLAÇA VIVIANI

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GABRIEL TOLEDO PRADO PONTES

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ADV: Luciana Stevaux Villaça Viviani (OAB 175303/SP), Gabriel Toledo Prado Pontes (OAB 435744/SP) Processo 1014228-06.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. S. - Reqda: T… ADV: Luciana Stevaux Villaça Viviani (OAB 175303/SP), Gabriel Toledo Prado Pontes (OAB 435744/SP) Processo 1014228-06.2023.8.26.0309 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. S. - Reqda: T. L. D. - Em atenção à anterior determinação de fls. 314/317, recebo o novo rol de testemunhas da parte autora, agora reduzido a 3 pessoas (conforme fls. 325, com pedido de intimação pessoal para comparecimento). Recebo ainda o rol de testemunhas da parte ré de fls. 322/324 (2 pessoas, comparecimento independentemente de intimação). Insistindo a autora na oitiva de ALISSON e seu comparecimento presencial no Fórum da Comarca de Vinhedo, NECESSÁRIO o agendamento da audiência via estação passiva. Para colher o depoimento pessoal da requerida e ouvir as 3 testemunhas da parte autora e 2 testemunhas da parte ré designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, POR VIDEOCONFERÊNCIA MISTA, para o dia 04/06/2025 p.f., às 14:00 horas. 4. Para a realização do ato informo que será utilizada a ferramenta MICROSOFT TEAMS (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone (através do SMARTPHONE se exigirá que a pessoa ao clicar no link de acesso enviado por WhatsApp, baixe em seu seu celular, SEM CUSTOS, o aplicativo TEAMS com o propósito de que tenha acesso como convidado à audiência. Se for acessar por Computador ou Notebook, não existe a necessidade de baixar o aplicativo TEAMS, podendo ingressar na audiência como convidado pelo navegador instalado no Windows). 5. A teor do comunicado acima descrito, FICAM AS PARTES INTIMADAS POR SEUS PATRONOS a fim de que prestem depoimento pessoal, sob pena confissão, nos termos do artigo 385 do NCPC. 6. À serventia determino intimem-se as testemunhas LÍGIA (Fórum de Jundiaí) e ALISSON (Fórum de Vinhedo) de fls. 325 para comparecimento presencial, COM URGÊNCIA. Providencie a serventia OBSERVANDO-SE QUE O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA ALISSON DEVERÁ DAR-SE JUNTO À ESTAÇÃO PASSIVA DO FORUM DA COMARCA DE VINHEDO. 7. Intime-se o MP. Intime-se.

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