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Processo nº 1031566-14.2025.8.26.0053

ID: 307386087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031566-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PRADA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SOLER JARDIM (OAB/SP 428.554)

Processo 1031566-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Apuração de haveres - Fabio Prada Perez - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. 1. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (… Ver mais

Processo nº 1031566-50.2024.8.26.0602

ID: 324529489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031566-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELEINE CORDEIRO JAQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB/SP 477.867)

Processo 1031566-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roseleine Cordeiro Jaques - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a fase de conhecimento deverá ser arquivada em defini… Ver mais

Processo nº 1031566-50.2024.8.26.0602

ID: 324555964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031566-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELEINE CORDEIRO JAQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB/SP 477.867)

Processo 1031566-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roseleine Cordeiro Jaques - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a fase de conhecimento deverá ser arquivada em defini… Ver mais

Mol Brasil Ltda x Wat Logistics Ltda. Epp

ID: 302699082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003463-44.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOL BRASIL LTDA

Polo Passivo:

WAT LOGISTICS LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB/SP 261.818) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB/SP 166.878) EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO MIGUEIS (OAB/SP 59.117)

Processo 0003463-44.2022.8.26.0562 (processo principal 1000708-35.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Mol Brasil Ltda - Wat Logistics Ltda. Epp - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação/n… Ver mais

Antonio Luiz Baptista Filho e outros x Bruno Ocampo Amado Moreira

ID: 297541941

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012845-44.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI

Polo Passivo:

BRUNO OCAMPO AMADO MOREIRA

Despacho

Advogados:

INGRID RAUNAIMER DA CUNHA (OAB/SP 368.613) AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB/SP 215.312) JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO (OAB/SP 205.450)

DESPACHO Nº 1012845-44.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Antonio Luiz Baptista Filho - Apte/Apdo: Augusto Cesar Cardoso Miglioli - Apd… Ver mais

Caio Fonseca Dias Santana x Google Brasl Internet Ltda.

ID: 301090271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018283-34.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FONSECA DIAS SANTANA

Polo Passivo:

GOOGLE BRASL INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

NILO NÓBREGA DOS SANTOS (OAB/SP 250.797) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0018283-34.2023.8.26.0562 (processo principal 1015270-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Fonseca Dias Santana - Google Brasl Internet Ltda. - Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) requerente, sendo que, em relação aos valores d… Ver mais

Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos x Fernanda Aparecida Ferreira Da Penha Goncalves Dos Santos - Me - Panificadora Raphaelly

ID: 295270727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015782-44.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA PENHA GONCALVES DOS SANTOS - ME - PANIFICADORA RAPHAELLY

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB/SP 209.700) PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB/SP 133.606) MIRIAN GIL (OAB/SP 236.900) MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 138.841) DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB/SP 239.004) ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB/SP 225.600) ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB/SP 130.149)

Processo 0015782-44.2022.8.26.0562 (processo principal 1001076-15.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Fernanda Aparecida Ferreira da Penha Goncalves dos Santos - Me - Panificadora Raphaelly - Vista à p… Ver mais

Wanderley Boroscki Mota x Magazine Luiza

ID: 316059985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0020831-95.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY BOROSCKI MOTA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB/SP 280.395) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB/SP 172.337)

Processo 0020831-95.2024.8.26.0562 (processo principal 1011584-44.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Substituição do Produto - Wanderley Boroscki Mota - Magazine Luiza - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento ou complementação da taxa neces… Ver mais

Vanderléa Andrades Da Silva x Ibf Industria Brasileira De Formularios Ltda

ID: 310548467

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191942-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLéA ANDRADES DA SILVA

Polo Passivo:

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB/SP 115.445) ADRIANO FACHIOLLI (OAB/SP 303.396) ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB/SP 416.915) IVANI APARECIDA ALVES (OAB/SP 430.550) JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB/SP 31.453) MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO (OAB/RS 31.008)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2191942-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPE… Ver mais

Processo nº 1031566-87.2020.8.26.0053

ID: 325198204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1031566-87.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DéLIO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB/SP 398.730)

Processo 1031566-87.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Délio Borges de Oliveira - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250710135034077693 Valor Expedido: R$ 7.794,90 (nominal R$ 5.976,01 - decisão fls. 37 - depósito fls. 22/23 - … Ver mais

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