Resultados para "1032076-97.2023.8.26.0602" – Página 12 de 28

Esc Construtora E Incorporadora Ltda. x Bruna Baú Marta Mori

ID: 305595132

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186070-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Polo Passivo:

BRUNA BAú MARTA MORI

Entrados

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

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ANDREI BRIGANO CANALES

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186070-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. O. S. x C. Dos S.

ID: 281225005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038090-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. O. S.

Polo Passivo:

C. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BARBOSA

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JULIANA EIKO TANGI

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JAIRO POLIZEL

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ADV: Jairo Polizel (OAB 204051/SP), Juliana Eiko Tangi (OAB 302066/SP), Luis Fernando Barbosa (OAB 307955/SP) Processo 1038090-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. O. S. - Reqdo: …

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Incs – Instituto Nacional De Ciências Da Saúde x Bax - Comércio E Serviços Ltda

ID: 323181398

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018690-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIêNCIAS DA SAúDE

Polo Passivo:

BAX - COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

VISTA

Advogados:

MARIO LEHN

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NIKOLAS CIRILO DINIZ

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VISTA Nº 1018690-97.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Carmelita Pereira De Sousa x Banco J Safra S/A

ID: 328549283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

DAYANA ASSALIM DOS REIS

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ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1001036-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Carmelita Pereira de Sousa - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Diga o réu sobre a certidão de fls. 377 e manifestação da autora à…

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Processo nº 1040709-97.2023.8.26.0602

ID: 333450766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040709-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1040709-97.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não P…

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Processo nº 0002518-97.2023.8.26.0602

ID: 335234227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002518-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA COSTA

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CARLA CARRIERI

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Processo 0002518-97.2023.8.26.0602 (processo principal 1045597-22.2017.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - Fabio Fernando de Oliveira B…

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Processo nº 1026824-45.2025.8.26.0602

ID: 335513075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1026824-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO AIRES DOS SANTOS

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Processo 1026824-45.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Marques dos Santos - Em face do ajuizamento anterior da ação, extinta sem o julgamento do mérito, det…

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Banco Do Brasil S/A x Solveig Aparecida Tavares Machado

ID: 337820676

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233767-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SOLVEIG APARECIDA TAVARES MACHADO

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2233767-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roseli Augustinho Rotulo x Vimax Óticas (Óticas Técnicas Maxima Visão Shp Abc Ltda)

ID: 314353137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010687-86.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI AUGUSTINHO ROTULO

Polo Passivo:

VIMAX ÓTICAS (ÓTICAS TéCNICAS MAXIMA VISãO SHP ABC LTDA)

Intimação

Advogados:

DIEGO VIANA MIRANDA

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CHRISTIANE FERREIRA GOMES

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Processo 0010687-86.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1032076-47.2023.8.26.0554) (processo principal 1032076-47.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0010687-86.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1032076-47.2023.8.26.0554) (processo principal 1032076-47.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Augustinho Rotulo - Vimax Óticas (Óticas Técnicas Maxima Visão Shp Abc Ltda) - Vistos. Observa-se que as custas (fls. 15) e o depósito (fls. 17) em fato não roram recolhidos. Comprove a executada o pagamento. Fls. 52: Certificado decurso do prazo para impugnação (fls. 37), passo a apreciar o pleito da parte exequente: 1) Defiro a pesquisa Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias. Observe-se o CNPJ matriz, visto nada obstar o alcance dos últimos 06 dígitos (filiais). Determino a penhora de dinheiro ou aplicação financeira do(s) executados(s) existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Vimax Óticas (Óticas Técnicas Maxima Visão Shp Abc Ltda) Valor atualizado: R$ 658,35 Valor-Base: novembro/2024 - fls. 33 Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a menos que se trate de valores inferiores a cinquenta reais que serão imediatamente desbloqueados. Na hipótese de não resposta, a ordem será cancelada. Caso evidenciado resultado negativo da ordem (não localizado valor ou sendo esse irrisório, sem determinação de transferência), manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da execução, sendo que, em caso de silêncio, o processo aguardará no arquivo por provocação de interessado. Havendo resultado positivo da ordem (quando demonstrada a quantia bloqueada e a respectiva ordem de transferência), aguarde-se prazo para eventual impugnação, por 05 (cinco) dias (CPC, art.854, §§ 1º e 2º), a contar da publicação desta decisão, acompanhada das respostas das pesquisas. Em não tendo advogado constituído, o executado deverá ser intimado pessoalmente no mesmo endereço em que foi citado na fase de conhecimento ou intimado para o cumprimento, nos termos do § 2º do mesmo artigo 854. Caso apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mandado de levantamento em prol do credor. Se efetivado o bloqueio integral no valor da execução, após as formalidades supra e com o levantamento pelo credor, tornem os autos conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Nada mais sendo manifestado ou providenciado pelo exequente, o processo aguardará no arquivo por provocação. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE FERREIRA GOMES (OAB 254745/SP), DIEGO VIANA MIRANDA (OAB 377616/SP)

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Sorvetes Verão Vivo x Conaprole Do Brasil – Comercial Importadora E Exportadora Ltda

ID: 335791406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1042676-80.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SORVETES VERãO VIVO

Polo Passivo:

CONAPROLE DO BRASIL – COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Intimação

Advogados:

NATALY MARTINS DEMURA

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KARINA KAWABE

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CAIO NORWIG GALVÃO

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Processo 1042676-80.2023.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sorvetes Verão Vivo - Conaprole do Brasil – Comercial Importadora e Exportadora Ltda - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. No… Processo 1042676-80.2023.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sorvetes Verão Vivo - Conaprole do Brasil – Comercial Importadora e Exportadora Ltda - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Nos autos nº 1042676-80.2023.8.26.0602, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido por SORVETES VERÃO VIVO contra CONAPROLE DO BRASIL - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e, consequentemente, revogo a tutela cautelar de fls. 246/247, declarando extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, a autora arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, neste grau de jurisdição, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC. Em eventual fase de cumprimento de sentença, poderá a credora CONAPROLE levantar o depósito feito a título de caução a fls. 183/184, abatendo seu saldo atualizado do valor total da dívida. Nos autos nº 1046335-97.2023.8.26.0602, julgo IMPROCEDENTES os embargos apresentados por SORVETES VERÃO VIVO e, como consequência, converto o mandado inicial de pagamento em mandado de título executivo judicial, determinando que a execução prossiga na forma prevista no artigo 513 e seguintes do CPC. Sucumbente, a requerida/embargante arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, neste grau de jurisdição, em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. Por fim, não há que se cogitar de litigância de má-fé, porque a natureza da controvérsia estabelecida comportava o litígio, cuja dirimência insere-se na competência do Poder Judiciário, ao qual não pode ser negado acesso. Traslade-se cópia desta sentença para os autos nº 1046335-97.2023.8.26.0602 (em apenso). P.R.I.C. Sorocaba, 25 de julho de 2025. MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: KARINA KAWABE (OAB 182813/SP), CAIO NORWIG GALVÃO (OAB 461118/SP), NATALY MARTINS DEMURA (OAB 454379/SP)

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