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Processo nº 1033767-75.2025.8.26.0506

ID: 325922793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033767-75.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOPOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1033767-75.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Fernando Lopos Filho - Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e tramitação prioritária. Anote-se. 2 - Narra a parte autora desconhecer qualquer contratação junto à associação ré que … Ver mais

Processo nº 1033767-48.2025.8.26.0224

ID: 331461264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033767-48.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. T. C. J. Y. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE ELAINE XAVIER DA COSTA (OAB/SP 197.465)

Processo 1033767-48.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.C.J. - - Y.P.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Ante a cumulação de pedidos, processe-se pelo rito comum. Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe e … Ver mais

L. M. M. x J. C. D. G. M.

ID: 305793333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016976-22.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. M.

Polo Passivo:

J. C. D. G. M.

Intimação

Advogados:

JOYCE KARINI PEREIRA (OAB/SP 386.066) GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB/SP 431.222)

Processo 0016976-22.2023.8.26.0602 (processo principal 1029887-83.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.M. - J.C.G.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos fixado em acordo firmado pelas partes na audiência de instrução, debates e julg… Ver mais

Processo nº 0008074-46.2024.8.26.0602

ID: 313592055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008074-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI MUNIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB/SP 272.877)

Processo 0008074-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1031633-83.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roseli Muniz Ferreira - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Result… Ver mais

Processo nº 0008074-46.2024.8.26.0602

ID: 313574901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008074-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI MUNIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB/SP 272.877)

Processo 0008074-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1031633-83.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roseli Muniz Ferreira - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o limite do débito. Result… Ver mais

Processo nº 0009350-83.2022.8.26.0602

ID: 315689151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009350-83.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB/SP 373.094)

Processo 0009350-83.2022.8.26.0602/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Luiza de Carvalho - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Pro… Ver mais

Messias Baldoino De Castro x Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda

ID: 294818229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044825-83.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS BALDOINO DE CASTRO

Polo Passivo:

PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCO SANTOS (OAB/MG 88.926) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB/SP 413.968) FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/MG 100.767)

Processo 1044825-83.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Messias Baldoino de Castro - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Fls. 203: anote-se. Em que pese já expedido instrumento citatório para Parque São Bento, que contestou a ação, ainda não havia forma… Ver mais

Processo nº 1007092-83.2022.8.26.0602

ID: 295321622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007092-83.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JESUSVINO DOS SANTOS SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR BEGO DA SILVA (OAB/SP 166.660)

Processo 1007092-83.2022.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jesusvino dos Santos Sanches - Vistos. INDEFIRO a modificação da partilha, requerida às fls. 176/177, tendo em vista que proposta nova divisão dos bens imóveis entre os herdeiros, distinta daquela indicada na partilh… Ver mais

J. U. P. Da S. L. x R. P.

ID: 334051359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031835-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. U. P. DA S. L.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB/SP 163.058) DANIELA LOUREIRO (OAB/SP 216.861)

Processo 1031835-60.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1015822-83.2022.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Família - J.U.P.S.L. - R.P. - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da po… Ver mais

Prefeitura Municipal De Piracicaba x Luiz Antonio Leme

ID: 280472887

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016222-94.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO LEME

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB/SP 149.036) MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB/SP 69.062) RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB/SP 193.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016222-94.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Luiz Antonio Leme - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : D… Ver mais

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