Resultados para "1033794-03.2021.8.26.0602" – Página 12 de 13

Mercearia Portal Ltda. x Frigol S.A.

ID: 293608024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030608-98.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1028071-03.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mercearia Portal Ltda. - Frigol S.a. - Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução fundado em nulidade de citação da empresa na pesso… Ver mais
Processo 1033794-37.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Reinaldo Neves Teixeira - Creditas Sociedade de Credito Direto S/A - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração da decisão. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos. Com efe… Ver mais
Processo 1017692-03.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Luiz Carlos Inacio Junior - Vistos. Fls. 184/189: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, no qual alega a existência de contradição e obscuridade na senten… Ver mais
DESPACHO Nº 2216912-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Centro Hermes de Educação Superior Ltda (Justiça Gratuita) - Agravad… Ver mais

Processo nº 1033794-14.2020.4.01.3400

ID: 292462814
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1033794-14.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1033794-14.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGER MAURO PUFAL - RS61472-A e TATIANA ALVIM PUFAL - RS89683-A POLO… Ver mais
Intimação
Processo 1033794-73.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rogerio Tadeu Teixeira - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbê… Ver mais

Processo nº 0268804-88.2023.8.26.0500

ID: 312729479
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0268804-88.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Geraldo J Coan & Cia Ltda - Processo de Origem: 0002393-03.2021.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais
Processo 1005373-03.2021.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - CS Ferramentas Ltda - Trevo Terceirizacao Servicosde Jardinagem Limpeza - Inicialmente, passo à análise do pedido de justiça gratuita formulado pela ré. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistênci… Ver mais
DESPACHO Nº 2143508-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdir Gonçalves de Lima - Agravado: Serviço Funerario do Municipio… Ver mais

Processo nº 1033794-58.2025.8.26.0506

ID: 328684569
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033794-58.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Thomas Marçal Koppe - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por THOMAS MARÇAL KOPPE, presidente eleito da mesa da assembleia geral extraordinária do condomínio réu, realizada em 29/05/2025, no bojo de … Ver mais
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