Resultados para "1034069-12.2022.8.26.0506" – Página 12 de 19

Processo 1055894-12.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Gorete Tavares - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, em dez dias úteis, quanto ao prosseguim… Ver mais
Processo 0016733-12.2022.8.26.0506 (processo principal 1032337-35.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Algar Multimídia S/A - Laercio Luiz da Silva Me - Vertza Soluções Em Esquadrias - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso em questão em arquivo provisório, a fi… Ver mais
Intimação
Processo 1022817-12.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime XL Incorporações SPE Ltda. - Vistos. Fica o advogado do exequente intimado a efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento prevista no Comunicado da Presidência nº 41/2024, no prazo de 05 dias (va… Ver mais
Decisão
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1034069-93.2025.4.01.3300 AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Consoante se observa da certidão retro, o presente feito const… Ver mais

Processo nº 1042799-12.2022.8.26.0506

ID: 306470849
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042799-12.2022.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Bonafruta Comércio de Frutas Ltda - Vistos. 1) Defiro a realização das pesquisas de endereços requeridas. 2) Com as respostas, dê-se ciência, providenciando-se o interessado o que de direito, à consecução do feito. 3) Em sendo necessárias… Ver mais
Processo 1029122-12.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Willian Marcelo Di Santo - Reginaldo Inacio Barbosa - - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Verificando os autos constatei que até a presente data o ato … Ver mais
Processo 0015181-12.2022.8.26.0506 (processo principal 1017447-33.2014.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.B.O.P.B. - J.G.P.B. - Vistos. Não compete ao Juiz… Ver mais
Intimação
Processo 1055797-12.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - NECTA GAS NATURAL S.A - Agropecuaria Iracema Ltda - Intimar ambas as partes apeladas para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/… Ver mais

Processo nº 1056088-12.2022.8.26.0506

ID: 322760772
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056088-12.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Cervantes Ltda - Vistos. Antes de deferir a citação por edital, certifique a serventia se foram realizadas tentativas de citação/intimação em todos os endereços constantes dos autos, bem como se realizad… Ver mais
Processo 1029025-12.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yuna Lélis Beleza Lopes e outro - Colegio Alvorada Organização de Ensino Fundamental - - Bianchi & Samora Organização de Ensino Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE AUTORA intimada a apres… Ver mais
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