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Processo 0008492-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1000850-11.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Alexandre Simões Prado - Notre Dame Intermédica Participações S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-se Notre D… Ver mais
Processo 1002693-11.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Manchester Educacional Ltda - Vera Lucia Pereira e outro - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034897-52.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cleusa Mantovani Pereira Silva (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029368-11.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Patrícia Dias de Oliveira Pinto Dezzotti D´elboux - Apelado: Tim… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Barsotti (OAB 102898/SP), Andressa Fernandes Kowal (OAB 218863/SP), Carolina Aparecida Santos Araujo (OAB 382994/SP) Processo 1042851-11.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilza Machado de Sousa - Reqdo: Daniele de Campos Paulo Braca - Me, Francesco… Ver mais

Processo nº 1512234-11.2022.8.26.0602

ID: 308927170
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512234-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fernanda Heleno - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após a serventia cumpr… Ver mais

Processo nº 1034897-89.2025.4.01.3300

ID: 299771375
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1034897-89.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HUGO DA SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA PINTO DOS SANTOS - BA81439 POLO P… Ver mais
Intimação
Processo 1034897-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Gomes Rodrigues Alves - Fundação CESP - Vistos. MARIANA GOMES RODRIGUES ALVES ingressou com a presente ação cominatória em face de FUNDAÇÃO CESP, ambas devidamente qualificadas, aduzindo, em síntese, que é… Ver mais

Processo nº 1512234-11.2022.8.26.0602

ID: 306486084
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512234-11.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fernanda Heleno - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação d… Ver mais

Processo nº 0015529-62.2024.8.26.0602

ID: 296447353
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015529-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1006670-11.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Extinção - Maria Fernanda Almeida Gomes - Nº de Ordem: 2022/000415 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à penhora de ativos financeiro… Ver mais