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Condominio Chapada Dos Buritis x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 316158577

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003746-83.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MIE NINOMIYA (OAB/MT 13.559) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) RONALDO BATISTA ALVES PINTO (OAB/MT 7.556) CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR (OAB/MT 10.279)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003746-83.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003746-83.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR - MT10279-A POLO PASSIVO:CAI… Ver mais

Processo nº 1019732-72.2025.4.01.3600

ID: 317460812

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019732-72.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO CASERTA TENCATT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO (OAB/GO 56.167)

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO N.: 1019732-72.2025.4.01.3600. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). AUTOR: LUIZ FERNANDO CASERTA TENCATT. REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 1013326-27.2023.4.01.3302

ID: 321775363

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013326-27.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RIAN DA SILVA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (OAB/BA 38.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013326-27.2023.4.01.3302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RICARDO RIAN DA SILVA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGI… Ver mais

Processo nº 1013093-23.2025.8.26.0071

ID: 312558002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013093-23.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HS TELECOM COMéRCIO E REPRESENTAçãO DE TELEFONE MóVEL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB/SP 228.672)

Processo 1013093-23.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hs Telecom Comércio e Representação de Telefone Móvel Ltda. - Vistos. HS TELECOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, obj… Ver mais

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071

ID: 312558771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011668-58.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F.M.M. ROCHA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB/SP 228.672)

Processo 1011668-58.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - F.m.m. Rocha Ltda. - Vistos. F. M. M. ROCHA LTDA. impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, objetivando, em resumo, seja determinada a abstenção da exi… Ver mais

Processo nº 1031235-21.2019.4.01.3400

ID: 329959515

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031235-21.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO BARBOSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB/DF 19.640) RICARDO VENANCIO (OAB/DF 55.060)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031235-21.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031235-21.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:MAURO BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO VENANCIO - DF5… Ver mais

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Processo nº 1019732-72.2025.4.01.3600

Processo nº 1013326-27.2023.4.01.3302

Processo nº 1013093-23.2025.8.26.0071

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071

Processo nº 1031235-21.2019.4.01.3400