Resultados para "1036116-03.2024.8.26.0016" – Página 12 de 15

Processo 1009150-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Max Gomes Ferreira - Ampla Energia e Servicos S/A – Enel Distribuicao Rio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o feito, com resolução do mérito, nos moldes do art… Ver mais
Processo 1035728-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Chiang Cheng Yi - CLARO S/A - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de declarar a inexigibilidade da dívida impugnada na inicial, … Ver mais
Processo 1022730-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo Luis Correa de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Ma… Ver mais
Processo 1028162-03.2024.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Lais Pretti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Ante o exposto, CONFIRMO a tutela de urgência concedida (fls. 34/38) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027580-03.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Fabiana Cavalcante Silva - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR… Ver mais
Advogados:
Processo 0004199-46.2025.8.26.0016 (processo principal 1026998-03.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lourenco Trape Neto - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver,… Ver mais
Processo 1026804-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Braga Camara - - Polyana Aparecida Ribeiro de Cerqueira - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Fls. 280/281: O pedido de restituição da taxa é infundado, vi… Ver mais
Processo 1025834-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maricia Longo Bruner - Localiza Rent A Car S/A e outro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial em desfavor dos requeridos, a fim de CONDENÁ-LOS, solidariament… Ver mais
Processo 0004261-86.2025.8.26.0016 (processo principal 1026804-03.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Guilherme Braga Camara - - Polyana Aparecida Ribeiro de Cerqueira - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Intime-se a parte executada, … Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1016910-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Natalia Paperini, Adalberto Simão Ariano Junior - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - DISPOSITIVO Ante o exposto… Ver mais
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