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Processo nº 1036118-74.2020.4.01.3400

ID: 280739767

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036118-74.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAULO PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036118-74.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036118-74.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036118-74.2020.4.01.3400

ID: 280739770

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036118-74.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAULO PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036118-74.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036118-74.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1004690-46.2022.8.26.0564

ID: 307958094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004690-46.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DIAS GOIS (OAB/SP 422.284)

Processo 1004690-46.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Rodrigues de Souza - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1030134-81.2022.8.26.0564

ID: 309935735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1030134-81.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE RODRIGUES NONN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR JOSE DE AMORIM (OAB/SP 393.483) RAFAELA DIAS DA SILVA (OAB/SP 400.071) MILTON LUIZ BERG JUNIOR (OAB/SP 230.388) AMANDA NONN (OAB/SP 390.089)

Processo 1030134-81.2022.8.26.0564 - Inventário - Inventário Negativo - Henrique Rodrigues Nonn - Liz Veiga - - Adriana Caroline Veiga - Vistos. A presente ação tem por objetivo inventariar os bens deixados por Juan Pablo Rodrigues de Oliveira, falecido em 19/08/2022. Ele vivia em união estável … Ver mais

William Moraes Rodrigues x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 321169033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036118-78.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MORAES RODRIGUES

Polo Passivo:

SINAB – SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1036118-78.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - William Moraes Rodrigues - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização proposta por William Moraes Rodrigues… Ver mais

Processo nº 1031559-46.2022.8.26.0564

ID: 303424332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031559-46.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB/SP 241.999) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1031559-46.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Vistos. Petição de fls.199/201: possível a conversão do presente procedimento de busca e apreensão em execução por quantia certa, seja, pela previsão legal (artigo 5o do Decreto-lei 9… Ver mais

Processo nº 1031559-46.2022.8.26.0564

ID: 301285332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031559-46.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1031559-46.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Vistos. Petição de fls.199/201: possível a conversão do presente procedimento de busca e apreensão em execução por quantia certa, seja, pela previsão legal (artigo 5o do Decreto-lei 9… Ver mais

Santarem Alimentos Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 311489015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1152816-04.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTAREM ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

GIUSEPPE BRISQUILIARI BOVO (OAB/SP 449.889) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1152816-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Santarem Alimentos Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano material e m… Ver mais

Condomínio Edifício Santa Maria De Castelabatte x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 307428084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035198-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SANTA MARIA DE CASTELABATTE

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB/SP 100.146) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1035198-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Santa Maria de Castelabatte - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano… Ver mais

Jose Nilson Ferreira Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 322097473

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036118-98.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILSON FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036118-98.2025.8.11.0001. AUTOR: JOSE NILSON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE D… Ver mais

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