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Processo nº 1047566-41.2025.4.01.3700

ID: 324841687

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047566-41.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILDA ALVES DE AMORIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA (OAB/PI 11.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1047566-41.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito, Descontos Indevidos] AUTOR: ILDA AL… Ver mais

Processo nº 1030688-41.2025.4.01.3700

ID: 329027307

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030688-41.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. L. D. S. M. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO SAMARTINO NETO (OAB/SP 374.029)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1030688-41.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUZA MESQUITA AUTOR: P. L. D. S. M. M. REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1004401-41.2025.4.01.3700

ID: 308323265

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004401-41.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIEL MARITIMA LTDA.

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1004401-41.2025.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO TERMINATIVA O Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1004401-41.2025.4.01.3700

ID: 308323284

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004401-41.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPEN PORT SERVICES LTDA

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1004401-41.2025.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO TERMINATIVA O Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 1008669-41.2025.4.01.3700

ID: 293756181

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008669-41.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DA CONCEICAO CORREIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX (OAB/MA 9.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1008669-41.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DA CONCEICAO CORREIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consider… Ver mais

Processo nº 1036120-23.2024.4.01.3200

ID: 295355570

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036120-23.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. MANOLO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA CLARA ARCANJO PEREIRA (OAB/AM 16.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036120-23.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: F. MANOLO DE CARVALHO IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-… Ver mais

Djunior Da Silva Mota x Militar & Cia Com. De Uniformes E Acessorios Eireli

ID: 295336229

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801599-77.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DJUNIOR DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

MILITAR & CIA COM. DE UNIFORMES E ACESSORIOS EIRELI

Sentença

Advogados:

FELICIANO RIBEIRO VERAS (OAB/PA 37.497) MARCOS VINICIUS COELHO DIAS (OAB/TO 12.408)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: DJUNIOR DA SILVA MOTA Endereço: Javae, 174, QD 33, Parque dos Carajás, Parauapebas, 174, Javae, 174, QD 33, Parque dos Carajá… Ver mais

Tereza Cristina Moreira Drumond Lourenco x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 300252116

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5257585-89.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA MOREIRA DRUMOND LOURENCO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LEONARDO BASTOS CARDOSO (OAB/MG 109.425) DILSON BAPTISTA BASTOS (OAB/MG 53.289) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL BASTOS CARDOSO (OAB/MG 154.777)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5257585-89.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

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