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Resultados para "1036137-98.2023.4.06.3800" – Página 12 de 12

Processo nº 1016834-98.2023.4.06.3800

ID: 310203740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016834-98.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCIA INES AMARAL NUNES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1063491-98.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamen… Ver mais

Processo nº 6000343-45.2024.4.06.0000

ID: 283576182
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6000343-45.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1105880-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVADO : CARDAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ PINTO ALMEIDA (OAB MG112967) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1025467-98.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARIA APARECIDA DA ROCHA SANTOS SANCHES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE CONTA FGTS. ADI 5090. EFEITO EX NUNC. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOL… Ver mais

Processo nº 6110175-25.2025.4.06.3800

ID: 296095619
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6110175-25.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : COMERCIAL PENA E LOPES LTDA. ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) DESPACHO/DECISÃO Pretende  a  impetrante  COMERCIAL PENA E LOPES LTDA. (LOJAS DULAR), a obtenção de decisão liminar para que a autoridade coatora se abste… Ver mais

Processo nº 1005732-33.2023.4.06.0000

ID: 313267519
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1005732-33.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : PAULA BENEDICTA FRASSINETTI AZEVEDO MODESTO ADVOGADO(A) : GENEROSO FLAVIO DE ALMEIDA (OAB MG048110) ADVOGADO(A) : IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB MG195699) DESPACHO/DECISÃO A União interpôs o presente agravo de instrum… Ver mais

Processo nº 1106850-98.2023.4.06.3800

ID: 320714498
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106850-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSANGELA CUSTODIO ADVOGADO(A) : VALDEANA DIAS DE CARVALHO (OAB MG124225) DESPACHO/DECISÃO 1. (  ) Vista a parte ______ , pelo prazo de   dias, para se manifestar sobre petição e/ou documento(s) ID´s.  . 2. (  ) Vista a… Ver mais
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