Resultados para "1036139-65.2023.8.26.0506" – Página 12 de 25

Lucas Montalvão Alves x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 277038421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028282-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS MONTALVãO ALVES

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

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LEANDRO PROFETA

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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ADV: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Leandro Profeta (OAB 443003/SP), André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 80055/MG) Processo 1028282-65.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lu…

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Moacyr De Moura Filho x Banco Do Brasil S/A

ID: 325578239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020549-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR DE MOURA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO

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RENATA SUZELI LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACYR DE MOURA FILHO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 0020549-65.2023.8.26.0506 (processo principal 1038012-76.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Bancários - Moacyr de Moura Filho - Banco do Brasil S/A - Fica o polo passivo intimado …

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L. R. B. x F. P. R.

ID: 328562171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018823-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. R. B.

Polo Passivo:

F. P. R.

Intimação

Advogados:

LISTER RAGONI BORGES

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DURVAL PADUA FERREIRA NETO

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Processo 0018823-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1003353-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.R.B. - F.P.R. - Vistos. Reputo a parte devidamente intimado, nos term…

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Processo nº 1036139-63.2024.4.01.3900

ID: 306793333

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036139-63.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATA TELES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

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Seção Judiciária do Pará Central de Conciliação da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036139-63.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATA TEL…

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Processo nº 0016424-20.2024.8.26.0506

ID: 298491000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016424-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE CRISTINA RIZO TAKATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0016424-20.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033520-65.2023.8.26.0506) (processo principal 1033520-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc… Processo 0016424-20.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033520-65.2023.8.26.0506) (processo principal 1033520-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliete Cristina Rizo Takata - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 40, homologo os cálculos de fls. 31/35 e defiro a requisição à São Paulo Previdência - SPPREV, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$45.509,48 (atualizado até OUT/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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Processo nº 0023831-77.2024.8.26.0506

ID: 325475856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023831-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VICTOR DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA BARBOSA OKABE

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Processo 0023831-77.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1014314-65.2023.8.26.0506) (processo principal 1014314-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Victor… Processo 0023831-77.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1014314-65.2023.8.26.0506) (processo principal 1014314-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Victor da Silva Pereira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 14, homologo os cálculos de fls. 10 e defiro a requisição à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$17.549,88, atualizado até OUT/2024, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, se o caso. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: NAYARA BARBOSA OKABE (OAB 358374/SP)

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Allianz Seguros S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 305679727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033132-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1033132-65.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dado provim…

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Processo nº 1066112-65.2023.8.26.0506

ID: 296127611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066112-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066112-65.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos da Silva - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, conforme determinado a fl. 26. Obs: atente…

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Processo nº 0011625-65.2023.8.26.0506

ID: 313087258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011625-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURENçO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA

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Processo 0011625-65.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1019750-44.2019.8.26.0506) (processo principal 1019750-44.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações d…

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Andre Gomes Ventura Gonçalves x Carlito Imóveis - Incorporações E Construtora Ltda, Na Pessoa De Seu Sócio José Carlito De Oliveira.

ID: 277505767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011819-65.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE GOMES VENTURA GONçALVES

Polo Passivo:

CARLITO IMóVEIS - INCORPORAçõES E CONSTRUTORA LTDA, NA PESSOA DE SEU SóCIO JOSé CARLITO DE OLIVEIRA.

Intimação

Advogados:

MARIO APARECIDO ROSSI

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JOÃO ROBERTO SCHUMAHER FILHO

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GENTIL BORGES DA SILVA FILHO

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ADRIANO MARÇAL DANEZE

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ADV: Mario Aparecido Rossi (OAB 149901/SP), João Roberto Schumaher Filho (OAB 214533/SP), Adriano Marçal Daneze (OAB 228956/SP), Gentil Borges da Silva Filho (OAB 91860/SP) Processo 0011819-65.2023.8…

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